Prezados Leitores. O ASO nada mais é do que ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, sendo necessário a sua realização no momento da rescisão de contrato de trabalho. O Atestado de Saúde Ocupacional define se o funcionário está apto ou inapto à realização de suas funções dentro da empresa. Geralmente é feito por medico do trabalho.
O aso e o ato de demitir. Read More »
Prezados Leitores, Apesar de ser facilmente entendido como crime, muitos empregadores cedem ao apelo do novo empregado para deixá-lo trabalhar na clandestinidade rececebendo o seguro-desemprego. Isso pode causar sérios problemas para ambos. Quais?
Trabalhar recebendo o seguro-desemprego é crime. Read More »
Prezados Leitores, Alguns empregadores visando dar agilidade ao processo de pagamento do salário, vem dispensando uma formalidade que entendo essencial, para fins de esclarecimentos futuros, tanto para o empregado quanto para o empregador, é o contracheques. O recibo de pagamento de salário ou contracheque nada mais é do que um documento emitido pelo empregador no…
O recibo salarial deve ser mantido. Read More »
Prezados Leitores, Infelizmente vivemos num País que a Justiça não tem se mostrado séria. A aplicação dessa multa de 10% sobre as execuções trabalhistas é ilegal. Soa como a exigência de um resgate, um pagamento sem cabimento que vem sendo arma de pressão contra o executado trabalhista. A multa do Art. 475 J do CPC [ que…
Executado é lesado pela Multa do art. 475 J CPC. Read More »
Prezados Leitores, Se o motorista particular cumpre apenas com as tarefas domésticas, no seio da família, levando as crianças na escola, os patrões no trabalho, etc.. deve ser registrado como empregado doméstico. Porém, se esse mesmo profissional trabalha em prol da família e faz também serviços relacionados com a empresa dos seus patrões, deve ser…
Motorista particular é doméstico? Read More »
Prezados Leitores, A Agência Câmara divulga hoje, que o Projeto de Lei 4475/08, do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que concede horário especial ao trabalhador que estuda, está em plena tramitação. O Projeto pretende reduzir a jornada de quem estuda e está empregado. O empregado que seja estudante poderá ter a jornada de trabalho reduzida em…
trabalhador estudante pode ter horário especial. Read More »
Prezados Leitores, Esse post visa alertar aos empregadores que a busca profissional do empregado vai muito além do salário. Evidente que todos querem ganhar mais e mais, isso é natural no mundo consumidor que vivemos, mas a carência, vamos chamar assim, não pára por aí. Normalmente ministro palestras em empresas, de todos os tamanhos,…
Empregado quer tanto atenção quanto salário. Read More »
Prezados Leitores, Pirro para quem não sabe foi um Rei da Macedônia, que gastava tanto dinheiro para suas vitórias e sacrificava tanto o seu exército, que costumava dizer “com mais uma vitória dessas, estou perdido [falido]” Hoje recebi a notícia que o Ministério Público do Trabalho [de Alagoas] ingressou com Ação Civil Pública contra a…
Pedido de indenização por dano coletivo lembra Pirro. Read More »
Prezados Leitores, Muitos desconhecem o entendimento consolidado do TST / Tribunal Superior do Trabalho ao editar a súmula n.338. Súmula nada mais é que um entendimento consolidado do Tribunal sobre determinado assunto, e esta dispõe que aos empregadores com mais de dez empregados, tem a obrigação de exibir os registros de ponto quando em sua defesa…
De quem é a obrigação de provar a jornada de trabalho? Read More »
Prezados Leitores, Vez por outra me deparo com essa indagação, de pessoas que trabalham prestando serviços, de consultoria numa determinada área por exemplo, e ao final do contrato cobram direitos relativos a uma relação de emprego. É preciso que se entenda que o contrato de emprego (de trabalho – CLT) é regra e que todos…
Consultor pode ser empregado? Depende!! Read More »