Prezados Leitores, É com pesar que comemoramos o restabelecimento da luz da segurança jurídica. O pesar tem fundamento, diante da necessidade de um Presidente de Tribunal Superior ter que estar afirmando o óbvio, o que está claramente previsto em Lei. A decisão, cautelar de efeito suspensivo da decisão do TRT de Campinas, em forma de…
TST FULMINA CASO EMBRAER! Read More »
Prezados Leitores,
Em 26.01.2009 publicamos aqui um post opinando sobre a arbitragem no direito do trabalho. Nossa postura foi no sentido de ter cautela quanto ao uso da arbitragem, pois dificilmente seria a mesma aceita pelo Poder Judiciário Trabalhista.
Arbitragem pode quitar direitos trabalhistas? Read More »
Prezados Leitores, Para nós, a prevenção trabalhista, significa monitoramento on-line de todas as atitudes que se relacionam com o contrato de trabalho no organismo empresarial. Imagine-se no “cockpit” da sua empresa recebendo em tempo real todos os informes e indicadores das infrações trabalhistas, para que possa tomar decisões imediatas de ajuste. É essa a intenção. …
O que é prevenção trabalhista? Read More »
Prezados Leitores, Respondi dúvida recente, se o fato de um determinado empregado receber salário mais elevado, exercer uma chefia e ser considerado “de confiança”, é o bastante para não ter direito ao recebimento de horas extras. Bem, o art. 62 da CLT dispõe que :
O art. 62 da CLT e o direito a horas extras. Read More »
Prezados Leitores, Jornada de Trabalho é um dos temas mais difíceis do direito do trabalho, por conta da sua complexidade. Os detalhes são inúmeros, sem contar que [ como é o caso dos intervalos ] nem sempre a decisão dos Juízes segue o que está previsto em Lei. O intervalo para refeição e descanso. Observo…
Intervalos? Ops! Muito importante observá-los. Read More »
Prezados Leitores, No post video abaixo, lançando mão do caso SADIA que está sendo divulgado amplamente pela mídia, quanto a possibilidade de responsabilização pelos prejuízos sofridos a um seu ex-diretor, fazemos uma análise ampla, de até que ponto o empregado pode ser responsável pelos seus atos no exercício da gestão? Sds Marcos Alencar
Ex-diretor SADIA. Até que ponto o empregado responde? Read More »
Prezados Leitores, Há muito tempo nos deparamos com as empresas de tecnologia enfrentando sérios problemas quando o tema são seus empregados e colaboradores, isso perante a Fiscalização do Ministério do Trabalho e Justiça do Trabalho. Os problemas que me refiro são vários, sendo o mais presente a questão da incidência sobre o valor da remuneração…
O que fazer para minimizar as amarras da CLT? Read More »
Prezados Leitores, A folha on line noticia “presidente Luiz Inácio Lula da Silva discute hoje com representantes das centrais sindicais proposta para reduzir encargos trabalhistas para empresários que aceitem não demitir na crise”. Sem criticar o presidente, pois acho correto que ele esteja no comando da solução da crise, reitero que mais uma vez…
Não demitir na crise pode desonerar folha. Será? Read More »
Prezados Leitores, Ontem o site do TST, na parte de notícias, divulgou a manchete “auxílio-doença concedido no aviso prévio permite estabilidade provisória”. Ora, a manchete é sensacionalista, porque não se trata de um afastamento por doença natural e sim decorrente de acidente de trabalho. O problema é que muitos apenas leram a manchete, e…
Aviso prévio e acidente de trabalho, nada mudou! Read More »
Prezados Leitores, Sempre defendi essa posição, de que nos acidentes de trânsito [percurso] o empregador só tem o dever de indenizar a vítima [seu empregado] caso fique comprovado que ele [empregador] teve participação na ocorrência do evento. O simples fato do empregado estar indo para o trabalho, ou para uma reunião, não tem o…
Dano moral por má conservação de veículo. Read More »