O péssimo exemplo do STF e os riscos para toda a Justiça brasileira Por Marcos Alencar, 22.03.25, marcos@dejure.com.br O Supremo Tribunal Federal (STF) deveria ser, por excelência, o guardião da Constituição Federal. No entanto, os recentes movimentos envolvendo o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, com a participação quase unânime de ministros declaradamente hostis a ele,…
STF APEDREJA A CONSTITUIÇÃO Read More »
Por Marcos Alencar 21/03/25 marcos@dejure.com.br Diante das inúmeras mensagens que recebi, sobre esta notícia, resolvi escrever este post, contextualizando os fatos e criticando a falta de rigor da Justiça do Trabalho sobre este tipo de abuso de direito. Atualmente, diante da justiça gratuita (porque na quase totalidade dos casos o Autor da ação não paga…
O CACHORRO E O HOME OFFICE Read More »
Por Marcos Alencar 19/03/25 marcos@dejure.com.br A Busca da Verdade Versus a Legislação Trabalhista: O Reconhecimento da Prova Digital pelo TRT-MG O avanço tecnológico trouxe novas possibilidades para a verificação da jornada de trabalho dos empregados. No entanto, a legislação trabalhista ainda se baseia, majoritariamente, em registros convencionais e testemunhos humanos. Recentemente, o Tribunal Regional do…
A GEOLOCALIZAÇÃO E O PROCESSO TRABALHISTA Read More »
Por Marcos Alencar 14/03/25 marcos@dejure.com.br Eu inicio este Post, perguntando se as empresas estão preparadas para enfrentar o ano de 2025 (que está começando), perante os iminentes riscos trabalhistas bilionários e previdenciários? Ao final do Post, estou transcrevendo a matéria que me motivou a escreve-lo, que foram os números (em bilhões de reais) da Justiça…
OS 100 BILHÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE 2024 Read More »
Por Marcos Alencar 13/03/25 marcos@dejure.com.br A recente decisão da 6ª Turma do TRT da 2ª Região, que responsabilizou o filho de uma idosa pelos direitos trabalhistas de uma cuidadora, serve como um alerta fundamental para aqueles que contratam serviços de empregados domésticos sem formalização adequada. O caso evidencia um ponto essencial muitas vezes negligenciado: o…
FILHO RESPONDE POR CUIDADORA DA MÃE FALECIDA Read More »
Por Marcos Alencar 11/03/25 marcos@dejure.com.br A misoginia no ambiente de trabalho continua sendo um desafio persistente nas relações laborais. Embora avanços tenham sido feitos na busca por igualdade de gênero, muitas mulheres ainda enfrentam discriminação, assédio e barreiras para ascender profissionalmente. O enfrentamento desse problema requer fiscalização ativa e medidas concretas para criar um ambiente…
A Misoginia no Ambiente de Trabalho Read More »
Por Marcos Alencar 06/03/25 marcos @dejure.com.br No ambiente de trabalho, a empresa é como um grande suco de laranja. O suco precisa estar fresco, bem feito, equilibrado. Mas basta uma única laranja passada para azedar tudo. O colaborador ruim desempenha exatamente esse papel: estraga o ambiente, contamina os colegas e torna a gestão mais difícil….
O Colaborador Ruim e a Laranja Podre Read More »
Por Marcos Alencar 27/02/25 marcos@dejure.com.br A notícia: Justiça do Trabalho da 2ª Região extingue processo que aplicou multa bilionária a aplicativo de transporte Por unanimidade de votos, a 13ª Turma do TRT-2 extinguiu sem resolução de mérito ação civil pública (ACP) em que a Uber havia sido condenada em 1º grau a reconhecer vínculo empregatício…
A Banalização da Ação Civil Pública e a Vitória da Uber Read More »
Por Marcos Alencar 26/02/25 marcos@marcos-alencar O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) sempre teve um propósito bem definido: proteger o trabalhador em momentos de vulnerabilidade, como na demissão sem justa causa. No entanto, com a criação do saque-aniversário e as recentes mudanças anunciadas pelo governo, a finalidade original do fundo tem sido progressivamente…
FGTS e a distorção da sua verdadeira finalidade Read More »
Por Marcos Alencar 25/02/25 marcos@dejure.com.br O Uso do Celular do Empregado para Registro de Ponto: Pode? O avanço tecnológico transformou a forma como as empresas gerenciam a jornada de trabalho de seus empregados. Uma das práticas cada vez mais comuns é o uso de aplicativos instalados no celular do próprio trabalhador para o registro de…
O CELULAR DO EMPREGADO X APP DE CONTROLE DE PONTO Read More »