Divulgada hoje, carta [documento enviado oficialmente] da CUT contra a postura do Ministro do Trabalho Carlos Lupi. A Central Unica dos Trabalhadores acusa o Ministério de estimular a precarização da mão-de-obra, e em ser pró-terceirizações. A página abaixo revela todo o conteúdo. Acesse : www.vermelho.org.br/base.asp?texto=47252
Terceirizações em xeque-mate. Read More »
O questionamento foi recebido agora há pouco. O caso se refere a um vendedor que vendeu produtos de uma determinada empresa, para seus clientes, e estes não pagaram a fatura. O empregador por sua vez, determinou o extorno da comissão paga ao vendedor empregado. A dúvida: Isso está certo?
Descontos salariais de vendas não recebidas, pode? Read More »
Sob a manchete de que “Maus gerentes podem prejudicar a saúde dos empregados” a BBC Brasil através da Agência Estadão divulga pesquisa que pode servir de fundamento para pedidos de assédio moral e de doenças decorrentes do stress no trabalho [ex. depressão laboral]. Isso demonstra que deve se ter máxima cautela no trato com os…
Pesquisa pode fundamentar stress no trabalho Read More »
Comentamos sobre as alterações do contrato de trabalho, o que pode e o que não deve ser feito, os riscos, e o que dispõe o art. 468 da CLT. Alterar o antes pactuado só com a concordância do empregado e que não gere prejuízos diretos ou indiretos ao trabalhador. Sds Marcos Alencar
Para alterar o contrato de trabalho, observe o art.468 da CLT. Read More »
Comentamos respondendo a uma pergunta [ se existe Lei que proibe contratar autônomos? ] de forma objetiva e direta, citando exemplos e situações, ressaltando que o contrato de emprego [de trabalho, da CLT] é regra geral e que o contrato de autônomo é exceção a essa regra. Sds Marcos Alencar.
Diferenças entre empregado e autônomo. Read More »
Conforme noticiado pela Agência Senado, a prorrogação da licença-maternidade de quatro para seis meses poderá ser incluída na Constituição e valer a todas as empregadas. Está em tramitação a proposta de emenda à Constituição 64/07, da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), a qual obteve essa semana, parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Pergunta-se? Será que…
Licença-maternidade de 180 dias poderá se tornar obrigatória. Read More »
Os boatos se confirmam com a notícia divulgada pela Agência Estado, ou seja, que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, anunciou em 19.11.08, o estudo da possibilidade de ampliar o número de parcelas do seguro-desemprego, se a situação da crise se agravar mais ainda. A ampliação, segundo ele, seria no limite de até 10 parcelas. Mas,…
É verdade que o Governo estuda ampliar as parcelas do seguro desemprego. Read More »
Não poderia ser em momento mais inoportuno para que o presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), anunciasse que os projetos que reduzem a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais vão entrar na pauta de votação do colegiado na última quarta-feira deste mês (26).
De novo, votação do PL4653/94 que trata da redução da jornada. Read More »
Comentamos a respeito do índice de desemprego, fazendo uma análise do impacto da crise no contrato de trabalho, salientando a importância do Governo dar andamento ao projeto de desoneração da folha de pagamento, para que o contrato de trabalho se torne mais atrativo ao empregador, que compense a perda da demanda que está sendo esperada…
Análise sobre o índice IBGE de Desemprego Out08. Read More »
O 13º salário deve ser pago em duas parcelas, sendo a primeira no período que vai de fevereiro a novembro do ano corrente [ ou na época das férias, se a pedido do empregado], e a última, até o dia 20 de dezembro.
13º – Pode parcelar além das duas parcelas? Read More »