Por Marcos Alencar 09/02/22 marcos@dejure.com.br O STF ontem (08/02/22) publicou no seu site: “1ª Turma afasta ilicitude de contratação de médicos como PJ por instituto da Bahia. Por maioria, o colegiado aplicou ao caso o entendimento do Plenário sobre a legalidade dessa forma de contratação.” Na minha avaliação, essa decisão dá “um freio de arrumação”…
STF DÁ OK PARA PEJOTIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS HIPERSSUFICIENTES Read More »
Por Marcos Alencar 28/07/20 marcos@dejure.com.br O Congresso Nacional ouviu as nossas preces! Defendi amplamente em 2019 a necessidade de buscarmos a pacificação das relações entre os trabalhadores e os aplicativos (Uber, Rappi, etc.). Com a chegada da pandemia, ressaltei que a sociedade não poderia se virar de costas para o hercúleo trabalho dos entregadores e…
TRABALHADORES DE APLICATIVOS TERÃO LEI PRÓPRIA Read More »
Por Marcos Alencar 01/05/20 marcos@dejure.com.br Infelizmente no meio de todo esse sofrimento mundial, não há espaço para comemorações. Apesar disso, nós precisamos levantar a cabeça e olhar para frente, agir com superação. Vamos nos preparar para o pior, mas na torcida, no otimismo que o melhor estar por vir. O pessimismo e o desânimo não…
FELIZ PRIMEIRO DE MAIO DE 2020. Read More »