Por Marcos Alencar 14/03/25 marcos@dejure.com.br Eu inicio este Post, perguntando se as empresas estão preparadas para enfrentar o ano de 2025 (que está começando), perante os iminentes riscos trabalhistas bilionários e previdenciários? Ao final do Post, estou transcrevendo a matéria que me motivou a escreve-lo, que foram os números (em bilhões de reais) da Justiça…
OS 100 BILHÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE 2024 Read More »
Se o filho não tem poder de discernir, cabe a exclusão.
A NULIDADE DO CONTRATO SOCIAL, PELOS FILHOS Read More »
Por Marcos Alencar 16/12/21 marcos@dejure.com.br Está cada vez mais frequente as consultas e reuniões, nas quais sou bombardeado de perguntas a respeito da “pejotização”. Por que não “pejotizar”? Quais os riscos? Será que não estamos sendo otários em não seguir a “onda” do mercado de trabalho? As estatísticas demonstram que “pejotizar” compensa, porque muitos “pejotizam”…
A PEJOTIZAÇÃO E OS RISCOS TRABALHISTAS, FISCAIS E CRIMINAIS Read More »
Por Marcos Alencar 08/08/19 Uma empresa não pode, do ponto de vista legal trabalhista, demitir um empregado e contratar ele como MEI (Micro Empreendedor Individual). Isso é considerado como fraude ao contrato de trabalho. A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) também não permite isso. Há uma grande confusão quando da interpretação da nova Lei. CLT –…
MEI NÃO PODE SER EMPREGADO. Read More »
Por Marcos Alencar 06/02/19 São muitos os empregadores que se assustam quando se deparam com uma situação inusitada, em face a concessão de plano de saúde aos seus empregados. O cenário que se apresenta é o seguinte: Os empregados batem na porta do empregador e pedem que ele empreste a sua razão social e número…
OS RISCOS NA CONCESSÃO DO PLANO DE SAÚDE. Read More »