Por Marcos Alencar 24/09/24 marcos@dejure.com.br A prática de contratar alguém que está recebendo seguro-desemprego, sem registrar essa relação de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), não apenas é ilegal, mas também representa uma armadilha tanto para o empregado quanto para o empregador. Muitas vezes, a empresa acha que está economizando, ou que…
CONTRATAÇÃO DE PESSOA RECEBENDO O SEG. DESEMPREGO Read More »
Alertamos sobre o risco de multa diária posta na sentença trabalhista, sobre os seus riscos da parte vir a pagar uma fortuna na condenação
AS ARMADILHAS DAS MULTAS DAS SENTENÇAS Read More »
Por Marcos Alencar 22/11/21 marcos@dejure.com.br Começo o post de hoje com uma pergunta: Ao invés de contratar empregados, posso contratar uma Cooperativa de Serviços? Isso é legal? Qual o risco? É importante deixar claro que a contratação de mão de obra através de uma Cooperativa, é legal ou seja, é permitido por lei. A CLT…
O USO DE MÃO DE OBRA COOPERADA E SEUS RISCOS Read More »
Por Marcos Alencar 09/07/21 marcos@dejure.com.br O emprego doméstico e o obrigatório controle das horas extras. É importante lembrar que desde a Emenda Constitucional n.º 72/2013, no ano de 2013, ocorreu a equiparação em relação aos trabalhadores domésticos, perante os trabalhadores urbanos. O emprego doméstico é também regido pela Lei Complementar 150 de junho de 2015….
O EMPREGO DOMÉSTICO E O CONTROLE DE PONTO Read More »
Por Marcos Alencar 24/04/18 O entendimento desse julgamento, do qual sou contrário, vem ganhando corpo e atualmente a discussão baseia-se apenas na modulação do valor da indenização por danos morais. Os magistrados vêm considerando a quantidade de assaltos, a exposição ao risco, o tempo de serviço na função e as sequelas decorrentes da atividade de…
O RISCO DE ASSALTO GERA DANO MORAL Read More »
Por Marcos Alencar (24/11/15) A Justiça do Trabalho, atualmente, está sendo tão acionada com pedidos de insalubridade e de periculosidade, que me estimulou a – mesmo sem ser da área de segurança e medicina do trabalho – escrever este artigo. O objetivo não é o de tratar de normas de segurança e de medicina do…
AS NORMAS DE SEGURANÇA E MEDICINA, SÃO MÍNIMAS Read More »