Por Marcos Alencar 15/10/19. Não sou contra a incorporação, na verdade nunca fui. Entendo que, por uma questão de organização (não estou aqui considerando o custo, orçamento de manutenção da Justiça do Trabalho), os Juízes Federais (do Trabalho e os Federais comuns) poderão ocupar um mesmo corredor e que isso não vai desvirtuar a apreciação…
INCORPORAÇÃO DA JUSTIÇA TRABALHO PELA JUSTIÇA FEDERAL. Read More »
Por Marcos Alencar 12/09/16 O empregador (principalmente o micro e pequeno) não encaram o registro de ponto como algo sério, no contrato de trabalho. A mesma preocupação que se deve ter com os recibos de pagamento de salário, de férias, décimos terceiros, etc., deve ser ter com o controle de ponto. As reclamações trabalhistas que…
AS CAUTELAS COM A FOLHA DE PONTO INDIVIDUAL Read More »
Por Marcos Alencar (06/05/15) A Justiça do Trabalho está cada dia mais rigorosa (considero pior) e inconseqüente, vou repetir, e inconseqüente, em conceder aos reclamantes o direito as horas extras que estão sendo reclamadas na petição inicial, quando o reclamado (normalmente a empresa e ex-empregador) não tem os registros de ponto. Se aplica como se…
O GERENTE QUE NÃO É GERENTE E A SÚMULA 338 DO TST. Read More »