Por Marcos Alencar 12/08/19 O Tribunal Superior do Trabalho publicou uma notícia que vem ganhando a primeira capa dos jornais, afirmando que uma categoria profissional teve o direito de não registrar ponto, pelo referido Tribunal através da sua Quarta Turma. O chamado registro de ponto “por exceção” passa a ter maior segurança jurídica. No voto,…
NORMA COLETIVA DISPENSA REGISTRO DE PONTO. Read More »
Por Marcos Alencar 14/05/19. Respondendo a pergunta acima, entendo que poderá sim ser revisto o conteúdo das NRs, que são as normas regulamentadoras. Isso é bom para o trabalhador e para o País? Entendo que sim, porque temos muitas regras burocráticas e construídas baseado numa ideologia super protecionista, sem contar as soluções estapafúrdias. Cito como…
BOLSONARO E AS NORMAS REGULAMENTADORAS? Read More »
Por Marcos Alencar (16/10/15) Como grande parte das tragédias que ocorreram neste País, em 21 de agosto de 2009 (há 6 anos) tivemos a publicação da maligna Portaria 1510/09 que instituía um super e invencível relógio de ponto que iria acabar com a sonegação das horas extras e também com as lides trabalhistas neste sentido,…
A MALIGNA PORTARIA 1510/09 E O INCRÍVEL REP Read More »
Por Marcos Alencar (05/08/15) A jornada de trabalho é um dos pontos mais complexos e de difícil compreensão do contrato de trabalho. No caso dos empregados domésticos, isso não é diferente por conta da equiparação e até agravamento das regras, em relação aos demais trabalhadores urbanos. O objetivo deste artigo, é pontuar que são inúmeras…
O RISCO DAS HORAS EXTRAS DO DOMÉSTICO Read More »