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Terça, 05 de julho de 2022

Queria que o Lupi viesse aqui na empresa.

Por Marcos Alencar Seguindo a minha jornada contra a vigência da Portaria 1510/09, que instituiu (o engessamento do controle de ponto eletrônico, chamado de REP) recebi um comentário que ao ser filtrado (pelas expressões utilizadas) o Leitor indagava se eu teria como fornecer o endereço do Ex-Min Lupi. O que ele queria, era convidar o mesmo para uma rápida visita na empresa que trabalha. O objetivo era demonstrar que nada mudou. O Leitor informa que lá estão usando o REP (O relógio eletrônico de ponto da infalível Portaria 1510/09) desde o primeiro momento. A empresa foi orientada pelo Contador e comprou – acredita ele – um dos primeiros REps, palavras dele. O interessante no comentário, é que ele (o empregado) informa que todos já estão habituados com o tal relógio e que as fraudes (expressões dele) continuam a existir, a exemplo de:

  • O empregado sai de férias no papel e continua  trabalhando, trabalha todos os dias sem registrar o ponto (por estar supostamente de férias);
  • Que quando alguém faz horas extras além das duas horas permitidas por Lei, a responsável pelo departamento de pessoal vai na folha rascunho e põe lá que houve “engano”;
  • Na empresa, foi feito um “acordo verbal” para não comprar mais papel (porque os empregados estavam jogando no lixo que ficava ao lado do relógio e o fornecedor demorava a entregar as bobinas – confesso que imaginei que o REP não funcionasse sem papel);
  • que já fez denúncia, mas o ministério do trabalho disse que ainda estava estudando uma forma de fiscalizar o REP, porque o sistema de coleta de dados pela porta fiscal estava muito lenta, e que não tinha previsão, etc..
Bem, verdade ou mentira, as situações narradas são passíveis de acontecer com quem conversei e é contrário a Portaria 1510/09. Isso – em tese – confirma o que eu sempre disse, que o tal REP jamais, nunca e em tempo algum, iria acabar com a fraude no Pais ao controle de ponto. O que ele traria, seria mais dificuldade a fraude, apenas isso. Reitero o meu pensamento e sugestão, para quem realmente quer moralizar o sistema de controle de ponto (seja ele manual, mecânico ou eletrônico) é a criminalização do ato de fraudar dolosamente o registro das horas. Não vejo outra alternativa.  ]]>

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