Por Marcos Alencar – 21/05/2025 – marcos@dejure.com.br Muitos empregadores acreditam que, ao oferecer um plano de saúde aos seus empregados, a responsabilidade sobre o atendimento recai exclusivamente sobre a operadora do convênio. Isso não é bem assim. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) acaba de decidir um caso emblemático envolvendo a Caixa Econômica Federal (CEF)…
PLANO DE SAÚDE. O EMPREGADOR É RESPONSÁVEL? Read More »
O plano de saúde não pode ser alterado para pior.
Plano de Saúde e Invalidez Read More »
Por Marcos Alencar 21/07/21 marcos@dejure.com.br Eu sempre defendi que o art. 468 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) deve ser interpretado de forma conservadora, principalmente quanto ao direito adquirido. Apesar de ser mal compreendido por muitos, a minha posição é no sentido de que o “direito dado” vale mais do que o “direito legislado”….
O PLANO DE SAÚDE DEVE SER MANTIDO NA INVALIDEZ Read More »
Por Marcos Alencar 03/06/19 Hoje transcrevo uma decisão de primeiro grau, de Vara do Trabalho da Terceira Região, Minas Gerais, que traduz num caso real o que eu venho pontuando há mais de uma década. Precisamos de uma legislação inserida na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho que preveja regras para concessão do plano…
A CONCESSÃO DE PLANO DE SAÚDE PRECISA SER REGULAMENTADA. Read More »
Por Marcos Alencar 17/04/19. Este artigo estou escrevendo com o conforto da “alma lavada”, porque defendo esse risco de incorporação. Muitos pensam de forma diferente, afirmando que a concessão de plano de saúde não incorpora ao contrato de trabalho. Entendo que incorpora e mais, que por conta da maioria dos planos concedidos não levarem em…
PLANO DE SAÚDE INCORPORA AO CONTRATO DE TRABALHO . Read More »
Por Marcos Alencar 06/02/19 São muitos os empregadores que se assustam quando se deparam com uma situação inusitada, em face a concessão de plano de saúde aos seus empregados. O cenário que se apresenta é o seguinte: Os empregados batem na porta do empregador e pedem que ele empreste a sua razão social e número…
OS RISCOS NA CONCESSÃO DO PLANO DE SAÚDE. Read More »
Por Marcos Alencar Não é de hoje que eu alerto, para posicionamento da Justiça do Trabalho, em relação a decisões (já em considerável volume) que obrigam ao empregador em manter o plano de saúde dos seus empregados. É importante frisar que não existe Lei obrigando ao empregador em conceder o plano de saúde. Isto vem…
UM DESESTIMULO AO PLANO DE SAÚDE Read More »