Por Marcos Alencar 08/12/25 marcos@dejure.com.br O caso recente envolvendo a JBS reacende um debate urgente, profundo e incômodo sobre o Estado de Direito no Brasil. A chamada “lista suja do trabalho escravo”, apresentada ao grande público como um instrumento moralizador, é, na verdade, suja. É suja porque é arbitrária, suja porque é ilegal, suja porque…
A LISTA SUJA DO TRABALHO ESCRAVO É SUJA Read More »
Por Marcos Alencar 11/02/25 marcos@dejure.com.br O trabalhismo brasileiro eu comparo a Hidra de Lerna que foi uma criatura mitológica da Grécia Antiga, famosa por seu papel nas aventuras de Hércules. Era uma criatura grotesca e com várias cabeças. O detalhe mais marcante era que, se uma cabeça fosse cortada, duas novas nasciam no lugar.. É…
PREVENÇÃO TRABALHISTA É A ÚNICA ALTERNATIVA Read More »
Por Marcos Alencar 04/03/23 marcos@dejure.com.br Acompanhando os projetos na Câmara dos Deputados, tive ciência do projeto de Lei 734/23 que classifica como crime hediondo o crime de exploração de trabalho análogo â escravidão. Segue o link abaixo (da Câmara dos Deputados: https://www.camara.leg.br/noticias/942377-projeto-define-como-crime-hediondo-a-exploracao-de-trabalho-analogo-a-escravidao/ Tornar crime hediondo, significa dizer tornar inafiançável, o crime. O “x” do problema…
PROJETO QUER TORNAR HEDIONDO O TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVIDÃO Read More »
Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 17-09-20 Siga o blog pelo Whatsapp (link convite) São muitos os empregadores que ignoram o previsto no art. 193 da CLT, quanto aos motociclistas. A notícia que transcrevo ao final, me fez escrever este artigo. A empresa contratou um montador de móveis e o mesmo se deslocava de motocicleta. A empresa…
O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E OS MOTOCICLISTAS Read More »
Por Marcos Alencar 22/11/19 Sempre reclamei veementemente contra a caixa preta das multas expedidas pelo extinto Ministério do Trabalho. O Fiscal do Trabalho autuava a empresa e o empregador não tinha como saber o valor da multa, algo dificílimo e nunca informado, em face a enorme burocracia e falta de transparência por parte do Ministério….
A CAIXA PRETA DAS MULTAS SE ABRIU COM A MP 905 Read More »
Por Marcos Alencar 20/02/19. Na fonte “Brasil Escola” obtive a definição de “Bullying”. É um termo da língua inglesa (bully = “valentão”) que se refere a todas as formas de atitudes agressivas, verbais ou físicas, intencionais e repetitivas, que ocorrem sem motivação evidente e são exercidas por um ou mais indivíduos, causando dor e angústia,…
OS APELIDOS E AS INDENIZAÇÕES. Read More »
Por Marcos Alencar 13/11/18. O Presidente Eleito Jair Bolsonaro recuou e disse que não vai mais extinguir o Ministério do Trabalho, mas agregá-lo em outras pastas, fazendo assim um ministério “com várias nomenclaturas e por fim o nome “trabalho””. Foi mais ou menos o que ele disse, em entrevistas nesta data de hoje 13/11/18, terça-feira….
NÃO SE TRATA DA DEFESA “DO PEIXE” E SIM “DO CERTO”. Read More »
Por Marcos Alencar 30/10/18 Estamos há 2 dias da eleição para Presidente, que elegeu Jair Bolsonaro e recebi dezenas de perguntas relacionadas com o título deste Post, muitos empregadores e empregados querendo saber – de imediato – o que muda no trabalhismo brasileiro a partir da nova gestão presidencial. Não posso deixar de registrar que…
O QUE BOLSONARO PODE INFLUIR NO TRABALHISMO BRASILEIRO? Read More »
Por Marcos Alencar 05/10/18, sexta-feira. Estamos nos aproximando de mais uma eleição para Presidente da República. O Brasil que eu quero é àquele com uma gestão do Ministério do Trabalho compatível com os 14 milhões de desempregados e 5 milhões dos que não mais procuram emprego. Há mais de uma década – que não temos…
GESTÃO PÍFIA PARA 14 MILHÕES DE DESEMPREGADOS Read More »
Por Marcos Alencar (21/01/15) Nos idos do ano 2000, importante relembrarmos, segundo reportagem da época o Brasil era o segundo do mundo em taxa de desemprego, quando a avaliação era de números absolutos, com 11,45 milhões de pessoas desocupadas. O país perdia apenas para a Índia, então com 41,3 milhões de desempregados. Não existe nada…
O FENÔMENO CONTAX. Read More »