Por Marcos Alencar 31/10/24 marcos@dejure.com.br No cenário trabalhista brasileiro, o conceito de dano moral tem se tornado cada vez mais robusto, ampliando-se para abarcar a complexidade das relações e os reflexos emocionais no ambiente de trabalho. Um exemplo que ganha relevância é o dano moral em ricochete, em que familiares de trabalhadores afetados por situações…
Dano Moral em Ricochete Read More »
Por Marcos Alencar 23/10/24 marcos@dejure.com.br Recentemente, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão emblemática, reafirmando a validade de relações trabalhistas estruturadas por meio de pessoa jurídica (PJ). A reportagem do site Migalhas detalha que o ministro afastou o vínculo de emprego de um analista, considerando a natureza da relação…
Pejotização e o STF de Alexandre Read More »
A Insegurança Jurídica e a Necessidade de Modernização dos Acordos Extrajudiciais na CLT Por Marcos Alencar, 16/10/24 marcos@dejure.com.br Um dos maiores problemas enfrentados pela Justiça do Trabalho no Brasil é a insegurança jurídica. Na visão deste blog, a raiz desse problema reside na resistência equivocada da grande maioria dos juízes, que negam ao empregador e…
A INSEGURANÇA JURÍDICA E OS ACORDOS Read More »
Por Marcos Alencar 07/10/24 marcos@dejure.com.br Em um cenário trabalhista cada vez mais dinâmico e cheio de nuances, algumas questões geram debates constantes, como é o caso da possibilidade de adiar férias programadas em razão de um atestado médico com afastamento inferior a 15 dias. Embora algumas orientações de consultorias renomadas, como a COAD, sugiram o…
AS FÉRIAS NÃO DEVEM SER ADIADAS POR ATESTADO Read More »
Por Marcos Alencar 20/09/24 marcos@dejure.com.br A lamentável decisão da SDI-1 do TST e o alerta aos empregadores Como autor do blog Trabalhismo em Debate, é inevitável criticar a recente decisão da SDI-1 do TST, que reconhece, sem qualquer cerimônia, decidir de forma contrária à lei. Essa postura revela um quadro preocupante no cenário jurídico trabalhista…
O PEDIDO DA GESTANTE E O TST Read More »
Se o sábado for feriado, não pode ser usado como moeda de troca
O Impacto do Feriado no Sábado Compensatório Read More »
O limbo previdenciário é uma pegadinha contra empregadores
O Limbo Previdenciário: A Pegadinha. Read More »
PJ pode sair muito caro.
NÃO SOU CONTRA PJS, APENAS ALERTO OS RISCOS Read More »
STF mantém a rescisão contratual sem motivo
NOCAUTE DO STF NA 158 DA OIT. DEMISSÕES MANTIDAS! Read More »
A Justiça deve ser moral e legal.
A IMPARCIALIDADE E A MULHER DE CÉSAR Read More »