A ILEGAL EXECUÇÃO TRABALHISTA E A IMPUNIDADE.
No caso, o TST dá um freio de arrumação nas ilegalidades ocorridas na execução, que quebram o formalismo da citação
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mandado de citação
O JUIZ ROBÔ NÃO SERÁ UMA MÁ OPÇÃO.
Por Marcos Alencar 19/08/19. Em 15/08/19 o TST promoveu um encontro para debater amplamente todas as mudanças que estamos experimentando, ainda, com a Reforma Trabalhista e toda esta disruptiva Revolução Tecnológica versus crise brasileira de mais de 5 anos. Sinceramente, não creio que um Juiz robô será um mau negócio, principalmente nas execuções. Presumo que…
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A EXECUÇÃO SEM CITAÇÃO DO EXECUTADO, É NULA.
Por Marcos Alencar 16/01/2019. Fiquei muito contente com a decisão da Oitava Turma do TST, que considerou a HIPÓTESE de execução nula, por falta de expedição do competente mandado de citação ao devedor. Já fui muito criticado por este entendimento, que não é meu e sim da Lei. A Consolidação das Leis do Trabalho, CLT,…
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O MANDADO DE CITAÇÃO ESTÁ SENDO ILEGALMENTE SUPRIMIDO
Por Marcos Alencar 08/02/17 Com a virada do ano, na abertura dos trabalhos de 2017, percebi que quase a totalidade das Varas do Trabalho da 6a Região resolveram dar por revogado o art. 880 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. O referido dispositivo obriga que a Vara do Trabalho expeça mandado de citação…
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O “DUMPING JUDICIAL” E A LEGALIDADE.
O “DUMPING JUDICIAL” E A LEGALIDADE. Por Marcos Alencar 22/11/16 1 Para escrever este “post”, me inspirei no chamado “dumping social”. O “dumping social”, se refere à prática de redução de custos a partir da eliminação de direitos trabalhistas, como o não pagamento de horas extras e a contratação sem registro em carteira de trabalho,…
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