A justiça que escolhe seus réus – e o silêncio da OAB Por Marcos Alencar – 27/06/2025 – marcos@dejure.com.br O artigo “O risco da Justiça que escolhe seus réus”, publicado hoje (27/06/2025) no jornal O Estado de S. Paulo, assinado pela advogada e jornalista Luiza Oliver, lança uma crítica dura e precisa sobre a atuação…
O PODER JUDICIÁRIO TEM OBRIGAÇÃO EM CUMPRIR A LEI Read More »
Por Marcos Alencar – 09/06/2025 – marcos@dejure.com.br A decisão proferida pela 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, composta pelos ministros José Roberto Freire Pimenta (Presidente), Lélio Bentes Corrêa e Alberto Bastos Balazeiro, que condenou uma empresa a indenizar um mestre de obras autônomo acidentado com serra elétrica, é — na minha opinião — um…
MESTRE DE OBRAS AUTÔNOMO INDENIZADO POR ACIDENTE. JULGAMENTO ATIVISTA Read More »
Sou contra o uso da geolocalização como prova da jornada de trabalho.
A JORNADA POR GEOLOCALIZAÇÃO CONTRARIA A CLT Read More »
O ativismo judicial um desserviço para nação. Explicamos sobre a invasão da competência do Poder Judiciário no Poder Legislativo. De forma simples, explicamos as consequências catastróficas.
PREPAREM-SE PARA MAIS ATIVISMO JUDICIAL Read More »
Por Marcos Alencar 19/08/19. Em 15/08/19 o TST promoveu um encontro para debater amplamente todas as mudanças que estamos experimentando, ainda, com a Reforma Trabalhista e toda esta disruptiva Revolução Tecnológica versus crise brasileira de mais de 5 anos. Sinceramente, não creio que um Juiz robô será um mau negócio, principalmente nas execuções. Presumo que…
O JUIZ ROBÔ NÃO SERÁ UMA MÁ OPÇÃO. Read More »
Por Marcos Alencar 23/08/18 Não é a primeira vez que alerto para os julgamentos em que muito se explica (são infindáveis argumentos) mas não se aponta a Lei que ampare a decisão. É lamentável e deprimente que – em pleno ano de 2018 – a Sexta Turma do TST (de forma unânime) esteja julgando um…
SEM CERIMÔNIA A 6 TURMA VIOLA O ART. 651 DA CLT Read More »
Por Marcos Alencar 11/09/17 O excelente artigo postado no site de notícias do TRT de Minas Gerais, me inspirou a escrever este post. Eu sempre estive na condição da minoria da minoria, por defender a legalidade acima de tudo. Sob esta ótica, escrevo o “não começo” do dano moral em ricochete, por entender que não…
O NÃO COMEÇO DO DANO MORAL EM RICOCHETE Read More »
Por Marcos Alencar 29/08/17 Desde o séc. XII que a humanidade se depara com essa equação, legalidade x moralidade. A santa inquisição é um marco na história por ter julgado milhares de pessoas e assassinado algumas, sempre com o viés da moralidade. A operação lava-jato não teria o destaque e nem as honrarias de êxito,…
A MORALIDADE CONTINUARÁ SUPERANDO A LEGALIDADE Read More »
Por Marcos Alencar em 11/07/17 Estou escrevendo este artigo, antes da Reforma Trabalhista ser votada no Senado. A perspectiva é a de que a Reforma seja aprovada – no mais tardar, até amanhã e pode ser que ela não seja aprovada, apesar das previsões otimistas. O objetivo deste artigo é fazer um paradigma com o…
OS MAUS PERDEDORES E A REFORMA TRABALHISTA Read More »
Por Marcos Alencar 15/03/17. A minha posição sempre foi de crítica, porque considero ilegal, a definição de “atividades de risco” e que sejam estas merecedoras do manto da “responsabilidade objetiva trabalhista”, porque não existe lei no ordenamento jurídico brasileiro que defenda isso. A decisão que abaixo transcrevo, notícia que li no Blog que me refiro…
JT LEGISLA SOBRE ATIVIDADE DE RISCO E A RESPONSABILIDADE OBJETIVA. Read More »