Entrevista de desligamento é válida.
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Justiça do trabalho
CLT não se subordina a RELIGIÃO.
No vídeo comentamos tema específico, o contrato de trabalho e legislação trabalhista frente as normas religiosas.
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Propõe-se mais despesa para quem emprega.
Projeto de Lei 4972/09, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que obriga empregadores públicos e privados a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS)
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KINDLE. Revolução ou mais uma traquitana.
Comentamos sobre o uso do Kindle na esfera do direito.
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O aso e o ato de demitir.
Prezados Leitores. O ASO nada mais é do que ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, sendo necessário a sua realização no momento da rescisão de contrato de trabalho. O Atestado de Saúde Ocupacional define se o funcionário está apto ou inapto à realização de suas funções dentro da empresa. Geralmente é feito por medico do trabalho.
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Caso Embraer: Agora virou moda?
Prezados Leitores, Eu disse que esse caso da EMBRAER ia iniciar uma “moda”. A “moda da arbitrariedade”, a “moda do direito da força” e não da força do direito. A liminar que impede demissões na USIMINAS, agora em pauta, é mais uma afronta ao Estado Democrático de Direito, a legislação trabalhista brasileira, a Constituição Federal, é…
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Motorista particular é doméstico?
Prezados Leitores, Se o motorista particular cumpre apenas com as tarefas domésticas, no seio da família, levando as crianças na escola, os patrões no trabalho, etc.. deve ser registrado como empregado doméstico. Porém, se esse mesmo profissional trabalha em prol da família e faz também serviços relacionados com a empresa dos seus patrões, deve ser…
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Antes de demitir, reflita.
Prezados Leitores, Re-editamos post, bastante atual nesse momento de altíssimo índice de desemprego. O ato de demitir, merece reflexão, por mais racional que seja esta necessidade para o empregador. Na maioria das demissões, excetuando as decorrentes de falta grave [justa causa art.482 da CLT] o empregador tem a chance de antecipar e mentalizar as suas…
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A Ouvidoria e a OAB devem ir para o corredor.
Prezados Leitores, Inspirado num post [ link] abaixo, intitulado “efeito cnj” escrevo essa sugestão, vamos chamar assim, para que as Ouvidorias da Justiça do Trabalho, e também a OAB para que firmem uma base [ pode ser uma simples mesa com um estagiário atendendo ] nos corredores da Justiça. O que busco com isso, é…
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STF confirma poder de investigar ao MP
Prezados Leitores, Na prática da esfera trabalhista, na ótica da atuação do Ministério Público do Trabalho, a decisão do STF [ de 10.03.09 ] que assegurou [ confirmou ] o poder do Ministério Público de promover independentemente das autoridades policiais, procedimento investigatório, nada altera. Isso na prática já vinha ocorrendo e sendo amplamente aceito por…
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