O EQUÍVOCO NA PRESUNÇÃO DO DANO MORAL
Marcos Alencar
29 de janeiro de 2018
Tag: ilegal
É Lamentável que o TST não admita o direito negociado.
Marcos Alencar
14 de novembro de 2014
A Estabilidade Provisória da Gestante e a Recusa Imotivada de Retorno ao Emprego.
Marcos Alencar
26 de março de 2014
É indevida, ilegal e abusiva a multa de 10% do art. 475-J do CPC.
Marcos Alencar
2 de setembro de 2013
PLS 606/11 entre o Céu e o Inferno.
Marcos Alencar
12 de junho de 2013
TST demonstra tendência em repartir a responsabilidade pelo dever de indenizar.
Marcos Alencar
29 de outubro de 2012
A ordem de bloqueio de crédito deve respeito a publicidade e transparência.
Marcos Alencar
17 de maio de 2012
FAP é considerado ILEGAL, pela 2a Vara Tributária de POA.
Marcos Alencar
22 de março de 2012
