Comentamos no vídeo, sobre o acordo individual de prorrogação e de compensação de horas, que pode ser feito sem o sindicato de classe.
Veja o video e entenda o acordo de prorrogação de horas Read More »
Prezados Leitores, Respondi dúvida recente, se o fato de um determinado empregado receber salário mais elevado, exercer uma chefia e ser considerado “de confiança”, é o bastante para não ter direito ao recebimento de horas extras. Bem, o art. 62 da CLT dispõe que :
O art. 62 da CLT e o direito a horas extras. Read More »
Prezados Leitores, Se o motorista particular cumpre apenas com as tarefas domésticas, no seio da família, levando as crianças na escola, os patrões no trabalho, etc.. deve ser registrado como empregado doméstico. Porém, se esse mesmo profissional trabalha em prol da família e faz também serviços relacionados com a empresa dos seus patrões, deve ser…
Motorista particular é doméstico? Read More »
Prezados Leitores, A Agência Câmara divulga hoje, que o Projeto de Lei 4475/08, do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que concede horário especial ao trabalhador que estuda, está em plena tramitação. O Projeto pretende reduzir a jornada de quem estuda e está empregado. O empregado que seja estudante poderá ter a jornada de trabalho reduzida em…
trabalhador estudante pode ter horário especial. Read More »
Prezados Leitores, A pergunta é : O tempo gasto pelo empregado para trocar a sua roupa pelo uniforme [ farda ] é ou não tempo à disposição do empregador? Deve ou não ser considerado como horas trabalhadas [ à disposição ] ? Existem duas fortes correntes que defendem pontos de vista antagônicos, diversos. Uma afirma…
Tempo para trocar a roupa [uniforme] deve ser registrado? Read More »
Prezados Leitores, Re-editamos post, bastante atual nesse momento de altíssimo índice de desemprego. O ato de demitir, merece reflexão, por mais racional que seja esta necessidade para o empregador. Na maioria das demissões, excetuando as decorrentes de falta grave [justa causa art.482 da CLT] o empregador tem a chance de antecipar e mentalizar as suas…
Antes de demitir, reflita. Read More »
Prezados Leitores, Hora extra é o que existe [ normalmente ] de mais caro numa reclamatória trabalhista e para prová-las, os trabalhadores utilizam-se cada dia mais de expedientes pouco convencionais. [ CLIQUE ABAIXO E LEIA MAIS….]
Meios de se provar jornada de trabalho. Read More »
Prezados Leitores, A CLT já prevê que o contrato de trabalho NÃO necessariamente tem que ser nas instalações do empregador. Podemos exemplificar com as costureiras empregadas que trabalham nas suas próprias casas, bem como os inúmeros empregados do ramo da informática que trabalham no sistema de “home office”, isso agora pode ser melhor regulamentado. […
Trabalho à distância pode ser melhor regulamentado. Read More »
Pezados Leitores, O Ministério Público do Trabalho da 7a Região, Estado do Ceará, divulgou dados daquele Estado a respeito dos índices percentuais dos problemas trabalhistas que mais originam as denúncias, por parte dos empregados, contra os empregadores. Analisei os dados e realmente creio espelhar os problemas das outras regiões do País. [ Clique abaixo e…
MPT está de “olho” nos empregadores inadimplentes. Read More »
Como já escrevi, a flexibilização trabalhista [ siginifica permitir maior mobilidade dentro das amarras da legislação ] já existe e está amplamente consolidada desde a Constituição de 1988. Observe, que atualmente é permitida a redução salarial, pagamento das horas extras com folgas, suspensão do contrato de trabalho, enfim. Porém, tudo isso depende da concordância sindical, e…
Centrais Sindicais estão no caminho errado. Read More »