Por Marcos Alencar 26/03/19. Resolvi escrever este post, diante da quantidade de consultas que tenho recebido a respeito da intenção de transformar verdadeiros empregados, em MEI (Mico Empreendedor Individual) e outras modalidades de Pessoa Jurídica. Já estou cansado de explicar que a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) NÃO AUTORIZA, NÃO PERMITE, que se contrate uma pessoa…
É PROIBIDO PEJOTIZAR O EMPREGADO. Read More »
Por Marcos Alencar 05/09/18 A expressão “Pejotizar” significa pura fraude ao contrato de trabalho. O art. 9 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, proibe qualquer ato que vise fraudar o contrato de trabalho, tornando-o nulo de pleno direito. A relação de emprego, é regida pelo “princípio da realidade”. Isso quer dizer que vale…
A PEJOTIZAÇÃO CONTINUA PROIBIDA. Read More »
O ato de PEJOTIZAR significa “fraudar o contrato de trabalho” (art. 9 da CLT). Ao invés de seguir a regra da CLT, contratando a pessoa do trabalhador com CTPS anotada (contrato de trabalho) se contrata através de uma fictícia pessoa jurídica, visando com isso pagamento de menos encargos e direitos trabalhistas. O empregado, mensalmente, emite…
A PEJOTIZAÇÃO CONTINUA SENDO ILEGAL. Read More »
Por Marcos Alencar (22/07/16) É comum a fraude ao contrato de trabalho, tornar o empregado que possui elevada remuneração – como sócio postiço da empresa. A manobra visa fugir dos elevados encargos sobre a folha de pagamento. A partir do momento que o cidadão deixar de ser empregado e passa a ser sócio, automaticamente deixará…
A SOCIEDADE COM EX-EMPREGADO / RISCOS E CUIDADOS. Read More »
Por Marcos Alencar 30/05/2016 O mercado de trabalho é algo bastante inusitado, porque os empregadores que regem-no tendem a adotar uma postura conservadora ou vanguardista, apesar da legislação trabalhista se manter quase que incólume há anos. A postura conservadora surge nos momentos de crise, do mercado, ou, de crise da empresa. Na crise, todo cuidado…
AS NULIDADES NAS RELAÇÕES DE EMPREGO Read More »
Riscos de usar Cooperativa são ressaltados em vídeo.
VÍDEO. COOPERATIVAS e os riscos de utilizá-las. Read More »
Breve exposição que visa explicar o que é pessoa jurídica de fato e de direito, salientando a respeito da fraude ao contrato de trabalho.
Como entender o que é pessoa jurídica de fato e de direito. Read More »