Por Marcos Alencar 07/10/24 marcos@dejure.com.br Em um cenário trabalhista cada vez mais dinâmico e cheio de nuances, algumas questões geram debates constantes, como é o caso da possibilidade de adiar férias programadas em razão de um atestado médico com afastamento inferior a 15 dias. Embora algumas orientações de consultorias renomadas, como a COAD, sugiram o…
AS FÉRIAS NÃO DEVEM SER ADIADAS POR ATESTADO Read More »
Neste artigo, explicamos como calcular as férias que foram pagas antecipadamente pela medida provisória (pandemia).
O VALOR DAS FÉRIAS ANTECIPADAS NA PANDEMIA. Read More »
Por Marcos Alencar 16/12/21 marcos@dejure.com.br Está cada vez mais frequente as consultas e reuniões, nas quais sou bombardeado de perguntas a respeito da “pejotização”. Por que não “pejotizar”? Quais os riscos? Será que não estamos sendo otários em não seguir a “onda” do mercado de trabalho? As estatísticas demonstram que “pejotizar” compensa, porque muitos “pejotizam”…
A PEJOTIZAÇÃO E OS RISCOS TRABALHISTAS, FISCAIS E CRIMINAIS Read More »
Por Marcos Alencar 01/09/17 A CLT – Consolidação das Leis do Trabalho no seu artigo 130 é clara em prever a quantidade de férias (por cada ano trabalhado) versus as faltas injustificadas ao serviço. As dúvidas mais comuns se refere ao pagamento das férias proporcionais mais 1/3, considerando as faltas injustificadas no período aquisitivo (período…
AS FÉRIAS E O DILEMA DO DESCONTO DAS FALTAS INJUSTIFICADAS Read More »
Por Marcos Alencar (26/11/15) A greve em relação a suspensão do contrato de trabalho, vem sendo entendido como ponto pacífico. No ano passado, o Jurista Sérgio Pinto Martins explicou a respeito do assunto, perante o conjur, esclarecendo que: “…Define o artigo 2º da Lei 7.783/89 a greve como a suspensão coletiva, temporária e pacífica, total…
AS FÉRIAS E O PERÍODO DE GREVE Read More »
Por Marcos Alencar (14/07/15) A dúvida é a seguinte: Pode o empregador demitir o seu empregado, por justa causa (ato de improbidade) estando ele de férias? A minha resposta é sim. Para ficar mais clara a resposta, imaginemos que um trabalhador falsificou documentos perante a empresa que trabalha. Quando do seu afastamento por motivo de…
A DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA NO CURSO DAS FÉRIAS. Read More »
Por Marcos Alencar (18/05/15) É comum o empregador achar que acionar o empregado para trabalhar nas férias, incorre apenas no risco de pagamento destes dias trabalhados ou de multa administrativa. Quando a matéria envolve descanso do trabalhador, o Poder Judiciário vem sendo hiper rigoroso e aplica toda severidade em prol do empregado. Neste caso que…
A VIOLAÇÃO DO DESCANSO DAS FÉRIAS E A MULTA EM DOBRO. Read More »