Por Marcos Alencar 31/10/16 O questionamento se deve a uma situação corriqueira, que exemplificarmos. O empregador é uma empresa de transporte de passageiros, fretamento. A empresa contrata em empregado para trabalhar como motorista e passa a aplicar a cláusula coletiva de trabalho que só considera o tempo à disposição e horas trabalhadas, àquelas horas efetivamente…
POR QUE NÃO CONFIAR NAS NORMAS COLETIVAS DE TRABALHO? Read More »
Por Marcos Alencar 27/09/16 O Tribunal Superior do Trabalho segue em rota de colisão com o STF – Supremo Tribunal Federal e coloca o direito negociado, em xeque, ao decidir por maioria do seu Pleno (26 Ministros) que o DIREITO NEGOCIADO não tem maior validade do que o DIREITO LEGISLADO. Seguindo a linha ousada do…
TST EM ROTA DE COLISÃO COM O STF – DIREITO NEGOCIADO EM XEQUE. Read More »
Por Marcos Alencar 26/09/2016. O tema de hoje não resta dúvida que é bastante inovador, porque trata da questão do processo trabalhista sendo regulado por uma Norma coletiva. Com toda essa revisão do ordenamento jurídico trabalhista, feito agora pelo STF (Supremo Tribunal Federal), ao afirmar o que já está dito pela Constituição Federal desde 1988,…
O PROCESSO DO TRABALHO E OS INSTRUMENTOS NORMATIVOS Read More »
Por Marcos Alencar (29/01/15) A Justiça do Trabalho vem dando péssimo exemplo ao anular cláusulas coletivas, isso porque a Constituição Federal de 1988 elevou o direito negociado a um patamar acima do direito legislado, àquele que é discutido e votado no parlamento. O entendimento é que o direito negociado emana de forma mais precisa e…
O DIREITO NEGOCIADO VALE MAIS DO QUE O DIREITO LEGISLADO. Read More »
Por Marcos Alencar (14.11.14) A Constituição Federal prevê no seu art. 7, inciso XXVI o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho. Não existe previsão para decretação de nulidade de cláusula coletiva e nem qualquer restrição ao direito negociado. Na decisão abaixo o TST admite que gorjeta NÃO é salário e mesmo assim, adotando…
É Lamentável que o TST não admita o direito negociado. Read More »
Água mole e pedra dura….Se o empresariado cochilar a 158 passa!
A convenção 158 OIT e os Sindicatos Read More »
Redução de jornada não deve ser imposição.
Redução negociada e não legislada! Read More »