Por Marcos Alencar 20/10/20 marcos@dejure.com.br Bem, o tema é bastante polêmico, reconheço, porém a minha opinião é no sentido de que o empregador pode sim obrigar o empregado a tomar a vacina do covid-19. Obviamente, estou me referindo a uma vacina aprovada pelas autoridades de saúde, que tenha a sua segurança declarada e seus efeitos…
O EMPREGADOR PODE OBRIGAR A TOMAR A VACINA DO COVID? Read More »
Por Marcos Alencar 21/07/20 marcos@dejure.com.br Para receber atualizações clique no link do grupo do trabalhismo em debate no whatsapp LINK Eu venho alertando aos empregadores, principalmente aos teimosos que insistem em relutar contra a responsabilidade pela contaminação dos seus empregados, com o covid-19. Eu defendo que se não houver um combate efetivo, poderá sim, a…
O RISCO DAS AÇÕES REGRESSIVAS NO PÓS COVID-19. Read More »
Por Marcos Alencar 27/03/20 marcos@dejure.com.br Eu resolvi escrever este artigo, por conta da quantidade de mensagens que recebi, de pessoas perguntando se poderia ser aplicado o Art. 486 da CLT, que faz parte do Capítulo que trata das rescisões dos contratos de trabalho. As perguntas (em resumo) querem saber, se o empregador diante da paralisação…
PARA PANDEMIA COVID19, SE APLICA O FATO PRÍNCIPE (ART.486 CLT)? Read More »
Por Marcos Alencar 22-03-20 marcos@dejure.com.br Essa semana publicamos artigo aqui no Blog, sugerindo para o Governo Federal o Seguro de Suspensão do Contrato de Trabalho. O objetivo desse artigo, foi prever que com a paralisação das empresas poderemos ter demissões em massa, sem o pagamento das rescisões. O objetivo aqui é o de evitar que…
SE A DECISÃO FOR DEMITIR, PAGUE A MULTA DO FGTS Read More »
Por Marcos Alencar 19-03-20 SUGESTÃO DE PAUTA PARA MEDIDA PROVISÓRIA DO GOVERNO FEDERAL VAMOS SALVAR O BRASIL! Prezado Presidente, Estamos enfrentando uma Terceira Guerra Mundial. A diferença desta guerra para as outras que a antecederam, é que o inimigo a ser enfrentado é um vírus e não um País. Para cenários de Guerra, precisamos de…
A CRIAÇÃO DO SEGURO SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. Read More »
Por Marcos Alencar 17-03-20 marcos@dejure.com.br Posso dar férias aos empregados, por conta da paralisação das atividades da empresa, decorrente do Coronavirus? Entendo que não e explico. O Direito do Trabalho trata como risco do negócio, as intercorrências que ocorrem no mercado. A pandemia é uma delas, o fechamento de tudo e paralisação das atividades. Em…
AS FÉRIAS E O SURTO DE CORONAVÍRUS. Read More »
Por Marcos Alencar 12-03-20 marcos@dejure.com.br A empresa poderá adotar “home office” (trabalho em casa) para os seus empregados. A Lei permite isso (CLT) no art. 75-A. É muito importante, que o empregador observe que a CLT não trata de “home office” mas de TELETRABALHO. A expressão TELETRABALHO se refere a todas as formas de trabalho…
HOME OFFICE E O CORONAVIRUS Read More »