O péssimo exemplo do STF e os riscos para toda a Justiça brasileira Por Marcos Alencar, 22.03.25, marcos@dejure.com.br O Supremo Tribunal Federal (STF) deveria ser, por excelência, o guardião da Constituição Federal. No entanto, os recentes movimentos envolvendo o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, com a participação quase unânime de ministros declaradamente hostis a ele,…
STF APEDREJA A CONSTITUIÇÃO Read More »
O ativismo judicial um desserviço para nação. Explicamos sobre a invasão da competência do Poder Judiciário no Poder Legislativo. De forma simples, explicamos as consequências catastróficas.
PREPAREM-SE PARA MAIS ATIVISMO JUDICIAL Read More »
Gestante não tem direito a estabilidade no contrato de trabalho temporário
GESTANTE NÃO TEM DIREITO A ESTABILIDADE Read More »
Por Marcos Alencar 09/08/21 marcos@dejure.com.br O tema do julgado (notícia) que estamos trazendo hoje, é polêmico. A polêmica surge porque sempre há uma disputa entre a cláusula de “não concorrência” com o previsto na Constituição Federal de 1988, que assegura acesso amplo ao trabalho. No caso analisado, o ex-empregado perdeu a demanda, em todas as…
TST VALIDA CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA Read More »
Por Marcos Alencar 13/08/19. Nos primórdios eu sempre defendi o direito negociado acima do legislado, na verdade desde 1989 – quando ainda estudante de direito. Sempre defendi, por enxergar que a solução para um País de dimensão continental versus um Congresso Nacional travado – que passa décadas para tirar projetos da gaveta, evidente que o…
A EXIGÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO NO SINDICATO. Read More »
Por Marcos Alencar 19/09/2016. A reforma trabalhista que está sendo proposta pelo atual Governo (Temer) e que vem sendo amparada por recente decisão do Supremo Tribunal Federal, de que o direito negociado vale mais do que a Lei, prescinde uma análise cautelosa do ponto de vista da futura segurança jurídica. Quando eu me refirmo a…
GARANTIR A SEGURANÇA JURÍDICA É TÃO IMPORTANTE QUANTO AS REFORMAS Read More »
Por Marcos Alencar 01/09/2017 O TST vem caminhando numa direção CONTRÁRIA ao que prevê a Constituição Federal de 1988, na medida em que “de forma unânime” uma de suas turmas – decide que o empregador é responsável em indenizar o empregado motorista, que se acidenta no trânsito ao colidir com bovinos que atravessaram na frente…
A TEORIA DO RISCO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR Read More »
Por Marcos Alencar (24/02/16) Aprendi antes de ingressar na faculdade, que o Supremo Tribunal Federal era o Guardião da Constituição Federal. Na época, vigorava a Constituição de 67, contaminada pelo AI5. Em 2016, estou presenciando o Supremo Tribunal Federal, se comportando como o ALGOZ da Constituição Cidadã de 1988. Algoz, se origina do turco…
STF – O ALGOZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Read More »
Por Marcos Alencar (30/09/15) Eu concordo com a realidade cruel de que os lucros (nos momentos de prosperidade) não são divididos e que os prejuízos (nos momentos de crise) batem primeiro na porta do trabalhador. A própria legislação trabalhista se encarrega de buscar equilibrar esta desequilibrada relação. Apesar da proteção que existe contra a redução…
PIOR DO QUE A REDUÇÃO SALARIAL É O DESEMPREGO. Read More »
Por Marcos Alencar (29/01/15) A Justiça do Trabalho vem dando péssimo exemplo ao anular cláusulas coletivas, isso porque a Constituição Federal de 1988 elevou o direito negociado a um patamar acima do direito legislado, àquele que é discutido e votado no parlamento. O entendimento é que o direito negociado emana de forma mais precisa e…
O DIREITO NEGOCIADO VALE MAIS DO QUE O DIREITO LEGISLADO. Read More »