Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 13/11/24 A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada informalmente de “PEC 6×1” está sendo discutida no Brasil e busca garantir que trabalhadores tenham, no mínimo, um descanso de dois dias por semana, em vez do atual modelo de 6 dias de trabalho com 1 dia de folga. Essa mudança impactaria…
A POLÊMICA PEC 6 X 1 Read More »
A Insegurança Jurídica e a Necessidade de Modernização dos Acordos Extrajudiciais na CLT Por Marcos Alencar, 16/10/24 marcos@dejure.com.br Um dos maiores problemas enfrentados pela Justiça do Trabalho no Brasil é a insegurança jurídica. Na visão deste blog, a raiz desse problema reside na resistência equivocada da grande maioria dos juízes, que negam ao empregador e…
A INSEGURANÇA JURÍDICA E OS ACORDOS Read More »
Por Marcos Alencar 04/03/23 marcos@dejure.com.br Acompanhando os projetos na Câmara dos Deputados, tive ciência do projeto de Lei 734/23 que classifica como crime hediondo o crime de exploração de trabalho análogo â escravidão. Segue o link abaixo (da Câmara dos Deputados: https://www.camara.leg.br/noticias/942377-projeto-define-como-crime-hediondo-a-exploracao-de-trabalho-analogo-a-escravidao/ Tornar crime hediondo, significa dizer tornar inafiançável, o crime. O “x” do problema…
PROJETO QUER TORNAR HEDIONDO O TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVIDÃO Read More »
Por Marcos Alencar 26/06/20 marcos@dejure.com.br Sinceramente não sei se o assombro é apenas meu ou se o Congresso Nacional e o Governo Federal entraram no modo “anestesia plena”. A Medida Provisória 936/20, foi publicada em 01/04/20, veio como tábua de salvação para evitar a perda do emprego, por milhares de trabalhadores. Em síntese, permitiu que…
A LERDEZA DO PLV 15/2020 (MP 936/20) E O DESEMPREGO Read More »