Por Marcos Alencar 19/11/24 marcos@dejure.com.br Recentemente, uma decisão judicial trouxe novamente à tona a preocupação com o ativismo judicial e seus impactos na segurança jurídica do Brasil. Em uma sentença amplamente divulgada, uma juíza comparou um preposto a um ator e, sem qualquer base legal, declarou a confissão da empresa simplesmente por não concordar com…
Preposto é uma escolha do empregador. Sentença ilegal. Read More »
Por Marcos Alencar 11/11/24 marcos@dejure.com.br O Ativismo Judiciário e a Justiça do Trabalho: Quando a Decisão Atropela a Lei Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedeu a um lavrador o direito de ajuizar uma ação trabalhista no local onde mora, e não no local onde prestou serviços. Essa decisão, amplamente discutida, é uma amostra…
ENTENDA O ATIVISMO DO PODER JUDICIÁRIO Read More »
A Decisão do TST: Um Lamentável Exemplo de Ativismo Judicial – Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 05/11/24 Recentemente, a 3a Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu conceder indenização (de 100 mil reais) a uma criança pelo acidente de trabalho que deixou seu pai incapacitado antes mesmo de seu nascimento. À primeira vista, trata-se de…
FILHO SEQUER NASCIDO GANHA INDENIZAÇÃO – 3 T. TST Read More »
Por Marcos Alencar 30/10/18 Estamos há 2 dias da eleição para Presidente, que elegeu Jair Bolsonaro e recebi dezenas de perguntas relacionadas com o título deste Post, muitos empregadores e empregados querendo saber – de imediato – o que muda no trabalhismo brasileiro a partir da nova gestão presidencial. Não posso deixar de registrar que…
O QUE BOLSONARO PODE INFLUIR NO TRABALHISMO BRASILEIRO? Read More »
Por Marcos Alencar 04/07/17 Eu tenho minhas restrições ao projeto do abuso de autoridade, porque já temos mecanismos para conter a sanha arbitrária de algumas poucas autoridades do trabalho. Costumo dizer que temos uma boa aeronave e o que – às vezes – é ruim, é a tripulação. O grave erro está em manter a…
O CONTROLE DA LEGALIDADE É NECESSÁRIO PARA CONTER O ATIVISMO JUDICIÁRIO. Read More »
Por Marcos Alencar 15/06/17 Há uns 10 anos que eu afirmo: – “Escrever num blog e de forma independente, é um ato de coragem”. Cada dia mais a informação tem sido plastificada pelas mídias convencionais e sociais e quem ousa sair dos trilhos é alvo de duras críticas – como se um excomungado fosse. O…
A ILEGAL SÚMULA 437 E O INTERVALO MENOR DO QUE 1 HORA. Read More »
Por Marcos Alencar 18/10/16 É com alegria e pesar que escrevo este post. A alegria se deve ao fato de por 1 voto (diferentemente da tragédia que foi o julgamento do Supremo quanto a inversão da presunção da inocência) a SDI do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que A LEI DEVERÁ SER RESPEITADA quanto a…
OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NÃO SE SOMAM. Read More »