Por Marcos Alencar – 31/10/2025 – marcos@dejure.com.br A Agência de Notícias do TST divulgou que a 5ª Turma manteve indenização por assédio moral e sexual, destacando que o “depoimento da vítima” foi considerado “sincero e convincente” na origem e que as defesas patronais não teriam sido suficientes para alterar o resultado. O próprio texto oficial…
Condenar sem prova é rasgar a lei. Crítica à 5ª Turma do TST Read More »
Por Marcos Alencar 24.03.25 marcos@dejure.com.br Nos últimos anos, o Brasil tem vivenciado um crescimento alarmante das denúncias de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. Os dados mais recentes, divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelam uma realidade preocupante: em apenas três anos, mais de 400 mil ações trabalhistas relacionadas a assédio moral…
PRECISAMOS COMBATER O ASSÉDIO Read More »
No artigo explicamos como combater o assédio sexual
ASSÉDIO SEXUAL PODE CUSTAR CARO. Read More »
Por Marcos Alencar 09/09/21 marcos@dejure.com.br Hoje estou comentando a respeito de uma decisão da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que julga um caso de uma trabalhadora agredida no local de trabalho. A agressão foi praticada por uma cliente. A trabalhadora era caixa do supermercado e registrou equivocadamente as compras. A cliente agrediu a…
O EMPREGADOR RESPONDE PELA SEGURANÇA DO LOCAL DE TRABALHO Read More »
Previna-se combatendo o assédio sexual.
Assédio Sexual. Decisão que merece reflexão. Read More »
O TRT MG explica como deve o empregador evitar o assédio moral no local de trabalho.
O dever de fiscalizar o ambiente de trabalho. Read More »