O péssimo exemplo do STF e os riscos para toda a Justiça brasileira Por Marcos Alencar, 22.03.25, marcos@dejure.com.br O Supremo Tribunal Federal (STF) deveria ser, por excelência, o guardião da Constituição Federal. No entanto, os recentes movimentos envolvendo o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, com a participação quase unânime de ministros declaradamente hostis a ele,…
STF APEDREJA A CONSTITUIÇÃO Read More »
Por Marcos Alencar 28/08/19 Sabe aquela sensação mix de realização e ao mesmo tempo de tristeza, é o sentimento que tive ao ler no portal do STF (ontem): ” 2ª Turma reconhece cerceamento de defesa e anula condenação de ex-presidente da Petrobras“ ISSO PODE GERAR A NULIDADE DE VÁRIOS PROCESSOS? Sinceramente, do ponto de vista…
EU AVISEI – STF ANULA SENTENÇA DE MORO. Read More »
Por Marcos Alencar 19/09/17 A Constituição Federal de 1988, denominada de Constituição cidadã, consagra o Princípio da Presunção de Inocência. Este Princípio é atualmente um dos mais desrespeitados e violados pelas Centrais de execuções trabalhistas. A Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público do Trabalho, deveriam agir em defesa da Constituição Federal e…
O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE CULPA NAS CENTRAIS DE EXECUÇÃO TRABALHISTA Read More »
Por Marcos Alencar 11/09/17 O excelente artigo postado no site de notícias do TRT de Minas Gerais, me inspirou a escrever este post. Eu sempre estive na condição da minoria da minoria, por defender a legalidade acima de tudo. Sob esta ótica, escrevo o “não começo” do dano moral em ricochete, por entender que não…
O NÃO COMEÇO DO DANO MORAL EM RICOCHETE Read More »
Por Marcos Alencar 14/02/17 O Brasil não vai avançar no desenvolvimento do trabalhismo se não enfrentar as questões polêmicas que orbitam a reforma trabalhista, a insegurança jurídica, o negociado frente ao legislado e o controle da legalidade. Nós vivemos hoje uma situação muito delicada no país porque as autoridades do trabalho através das suas associações…
UM ENSAIO SOBRE A CRISE TRABALHISTA BRASILEIRA Read More »
O “DUMPING JUDICIAL” E A LEGALIDADE. Por Marcos Alencar 22/11/16 1 Para escrever este “post”, me inspirei no chamado “dumping social”. O “dumping social”, se refere à prática de redução de custos a partir da eliminação de direitos trabalhistas, como o não pagamento de horas extras e a contratação sem registro em carteira de trabalho,…
O “DUMPING JUDICIAL” E A LEGALIDADE. Read More »
Por Marcos Alencar Importante abrir este artigo mencionando que não podemos ter receio de expressar a nossa opinião, que no momento aparenta ser de uma minoria por conta do pensamento de revolta que se instala nas ruas. Estou me referindo as ações judiciais e policiais em relação à operação lava jato, quanto as prisões preventivas…
O GRAVE EQUÍVOCO DE PRENDER ANTES DE SE JULGAR. Read More »
Por Marcos Alencar (12/06/15) Em agosto de 2013, escrevi um artigo que registrava a minha animação ao saber que todas as audiências trabalhistas seriam filmadas e gravadas, mas pela minha vivência e pelo andar da carruagem, o projeto seria abandonado frente os entraves do PJE (Processo Judicial Eletrônico). Estamos em meio a 2015 e nada…
A NECESSIDADE DE FILMAGEM NAS AUDIÊNCIAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS Read More »
Por Marcos Alencar (15/04/15) A decisão unânime da Oitava Turma do TST, busca na CLT as razões para anular um processo à estaca zero, determinando que seja reaberta a instrução do feito sob o pretexto que o trancamento da prova testemunhal do reclamante não poderia ter ocorrido, apenas pelo fato da testemunha dele não…
TESTEMUNHA NÃO PRECISA SE IDENTIFICAR PARA DEPOR. Read More »
Por Marcos Alencar (16/03/15) É pacífico que REVELIA, é um termo jurídico que quer dizer o estado de direito que a parte demandada (o réu ou reclamado) assume no processo. É alguém que apesar de devidamente notificado não comparece para se defender. Quando se diz que a parte foi revel, quer dizer que ela…
A INSEGURANÇA JURÍDICA DA REVELIA Read More »