O ato de PEJOTIZAR significa “fraudar o contrato de trabalho” (art. 9 da CLT). Ao invés de seguir a regra da CLT, contratando a pessoa do trabalhador com CTPS anotada (contrato de trabalho) se contrata através de uma fictícia pessoa jurídica, visando com isso pagamento de menos encargos e direitos trabalhistas. O empregado, mensalmente, emite…
A PEJOTIZAÇÃO CONTINUA SENDO ILEGAL. Read More »
PRIMEIRO DE MAIO DE 2018, VAMOS PENSAR POSITIVO. Por Marcos Alencar 01/05/18. Eu confesso que este está sendo o Primeiro de Maio, o dia internacional do trabalho, mais difícil para escrever um artigo que mostre caminhos e alternativas positivas aos empregados e empregadores. Escrevo este artigo como uma fotografia histórica do momento, salientando que as…
PRIMEIRO DE MAIO DE 2018, VAMOS PENSAR POSITIVO. Read More »
Por Marcos Alencar 26/04/18 Sempre defendi aqui, que não existe trabalho escravo sem a comprovação de aprisionamento do trabalhador. Considerar alguém escravo por condição degradante de trabalho, vejo como um ilegal exagero. O fato de expor trabalhadores a condição de degradação, deve ser motivo de punição severa ao mau empregador, com pesadas multas, interdição, etc….
TRABALHO ESCRAVO X APRISIONAMENTO DO INDIVIDUO Read More »
Por Marcos Alencar 24/04/18 O entendimento desse julgamento, do qual sou contrário, vem ganhando corpo e atualmente a discussão baseia-se apenas na modulação do valor da indenização por danos morais. Os magistrados vêm considerando a quantidade de assaltos, a exposição ao risco, o tempo de serviço na função e as sequelas decorrentes da atividade de…
O RISCO DE ASSALTO GERA DANO MORAL Read More »
Por Marcos Alencar em 17/04/18. Escrevo este post – rendendo meu luto, declarado no artigo abaixo (publicado em 05/04/2018) – aqui no Blog. No finalzinho deste post que me refiro e datado de 05/04/2018 – eu informo que o ato de rasgar a CF de 1988 praticado pelo STF (na sua maioria e por 1…
JUSTIÇA DO TRABALHO JÁ DÁ SINAIS DE EXECUÇÃO EM 2 INSTÂNCIA. Read More »
NOTÍCIA TST 17/04/18. Tecelagem indenizará empregada que fraturou cotovelo ao tropeçar em remendo do piso Um remendo mal feito no piso da Tecelagem Jolitex Ltda., de Americana (SP), criou um desnível no piso que causou um acidente de trabalho. Por considerar que a empresa tem obrigação de observar as normas de segurança no ambiente de…
TST – TROPEÇO GERA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Read More »
NOTÍCIA DO TST Drogaria é condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo por não recolher FGTS A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Drogaria Capilé Ltda., de Triunfo (RS), a pagar indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo pelo não recolhimento dos valores relativos ao Fundo de Garantia…
DANO MORAL COLETIVO POR NÃO PAGAMENTO DO FGTS Read More »
Por Marcos Alencar 06/04/18 O ato de PEJOTIZAR significa “fraudar o contrato de trabalho” (art. 9 da CLT). Ao invés de seguir a regra da CLT, contratando a pessoa do trabalhador com CTPS anotada (contrato de trabalho) se contrata através de uma fictícia pessoa jurídica, visando com isso pagamento de menos encargos e direitos trabalhistas….
TST – DANO R$50 MIL POR PEJOTIZAÇÃO. Read More »
NOTÍCIA TST A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Progresso Ltda., de Aracaju (SE), a indenizar em R$ 10 mil um motorista de ônibus várias vezes assaltado durante o serviço. Ao dar provimento a recurso de revista do motorista, os ministros consideraram que ele exercia atividade de risco, tendo a empresa…
TST – Empresa indenizará motorista assaltado Read More »
Por Marcos Alencar 05/04/18. Hoje estou de luto. Nesta madrugada, o Supremo Tribunal Federal golpeou por maioria de 6 votos a 5 votos, a Constituição Federal de 1988 e flexibilizou de forma IRRESPONSÁVEL e TOTALMENTE ILEGAL e ANTICIENTÍFICA a PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA. Nunca na história do País, se viu tamanha violência contra um Princípio que…
LUTO – STF (POR MAIORIA) VIOLA A DEMOCRACIA E A CF/88. Read More »