Turma reduz condenação por assédio moral considerada exorbitante A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu pedido da ALL – America Latina Logística Malha Paulista S.A. (atual Rumo Malha Paulista) para reduzir o valor indenizatório a que foi condenada por assédio moral em ação movida por uma ferroviária. Por unanimidade, os ministros consideraram o…
TST – ÓCIO NO TRABALHO GERA 100 MIL DE INDENIZAÇÃO Read More »
Após a reforma trabalhista, os contratos e aditivos se tornaram importantes na contratação de teletrabalhadores. Isso porque a “responsabilidade pela aquisição, manutenção ou fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária e adequada à prestação do trabalho remoto, bem como ao reembolso de despesas arcadas pelo empregado, serão previstas em contrato escrito”. É o que…
TRT MG – CUSTOS DO HOME OFFICE Read More »
Dano moral: empregado apresenta gravação que mostra tentativa de coação para falso acordo na JT Na 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Lilian Piovesan Ponssoni se deparou com um caso de tentativa de fraude trabalhista, envolvendo coação do trabalhador para fazer acordo na Justiça do Trabalho. Figurando como rés da ação estavam…
TRT MG – LIDE SIMULADA Read More »
Por Marcos Alencar 03/04/2018 No dia seguinte a decisão do STF, em permitir (via de regra) a prisão em segunda instância e antes do trânsito em julgado de uma decisão penal condenatória (em definitivo), me posicionei aqui trazendo criticando a decisão. Dentre as críticas mais leves, pontuei que o STF passava a ocupar o posto…
A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E A EXECUÇÃO TRABALHISTA Read More »
Por Marcos Alencar 27/03/18 A notícia transcrita a seguir, alinha-se com o nosso entendimento já exposto aqui no blog, em vários posts, de que é um absurdo não permitir que o empregador fiscalize com urbanidade (sem toques, sem constrangimento, etc.) e procedimento, as bolsas e pertences dos empregados. Já enfrentei calorosos debates com Procuradores do…
A SEXTA TURMA TST APROVA REVISTA DE BOLSAS. Read More »
Carteiro motorizado assaltado nove vezes em SP será indenizado pela ECT A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de revista de um carteiro motorizado de São Paulo assaltado nove vezes e restabeleceu sentença que condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ao pagamento de R$ 20 mil de indenização por…
NOTÍCIA TST – EMPREGADOR ARCA COM INDENIZAÇÃO POR ASSALTOS EM SÉRIE Read More »
Por Marcos Alencar 23/03/18 Estamos colhendo os frutos da baderna prevista por este blog, há mais de uma década. Sempre defendi com clareza o controle da legalidade. Tal controle significa dizer que o Julgador (seja em qualquer instância do Poder Judiciário) que decidir contra a lei, veladamente, deve ser alvo de um procedimento investigatório e…
A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É OU NÃO É DEVIDA? Read More »
Atualização monetária de indenização por dano moral é devida a partir da fixação do valor RECURSO DE REVISTA EM AGRAVO DE PETIÇÃO. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Ambev S.A. e determinou que a atualização monetária incidente sobre a reparação por dano moral que a empresa…
NOTÍCIA TST – INÍCIO DA ATUALIZAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Read More »
Por Marcos Alencar 15/03/18 A decisão abaixo, que foi confirmada pelo TRT MG, demonstra que apesar de não existir previsão legal, nada impede que – POR CAUTELA – o empregador proceda com o exame demissional e requeira a demitida o teste de gravidez (por escrito). Eu divirjo do entendimento da Magistrada e do Tribunal, pois…
O EXAME DEMISSIONAL E O TESTE DE GRAVIDEZ Read More »
Negada estabilidade a dirigente sindical que informou condição tardiamente ao empregador. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Centro de Educação Superior de Brasília Ltda. (Iesb) de reintegrar uma intérprete de libras dispensada sem justa causa quando exercia o cargo de dirigente sindical. O direito à estabilidade no emprego para diretores de…
NOTÍCIA TST – ESTABILIDADE SINDICAL PERDIDA Read More »