Prezados Leitores, Muitos veículos de comunicação, creio que por equívoco, narram a notícia de que o Tribunal do Trabalho de Campinas manteve a liminar de suspensão das demissões de 4.2 mil trabalhadores. Ora, isso não existiu! O presidente é que está mantendo a decisão particular dele, o Tribunal ainda vai se pronunciar. [CLIQUE ABAIXO E…
Caso EMBRAER. Decisão só do presidente do TRT. Read More »
Prezados Leitores, Eu defendo a informatização plena do judiciário. Sem o uso arrojado da informática, entenda softwares de gestão de processos, e supercomputadores, jamais alcançaremos a produção que se espera. Porém tenho receio se o e-julg [ uniformização de decisões ] será um avanço para o cidadão. [ CLIQUE ABAIXO E LEIA MAIS…. ]
Julgamentos podem ficar robotizados Read More »
BLOG MA – DATA MAGNA PERNAMBUCO Retransmito notícia : Do JC OnLine Com informações do Jornal do Commercio Nesta sexta-feira (6) é feriado civil em Pernambuco. A Data Magna do Estado, instituída em dezembro do ano passado pela Lei n 13.386, ainda causa dúvidas sobre sua aplicação, mas a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego…
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Prezados Leitores, Pretendemos aqui, de forma clara e bastante objetiva, esclarecer a respeito do que venha a ser a “insegurança jurídica” e o “ato arbitrário”. [ CLIQUE ABAIXO E LEIA MAIS…….]
A insegurança jurídica e o ato arbitrário. Read More »
Prezados Leitores, Confesso que não sinto nenhum prazer em denunciar aqui as decisões que reputo arbitrárias do Poder Judiciário, mas como advogado militante e exclusivamente trabalhista, não posso me calar diante da tamanha ilegalidade da decisão do Exmo. Sr. Juiz Presidente do TRT de Campinas que determinou a suspensão das demissões feitas pela empresa. Para…
JUSTIÇA do Trabalho decide contra a EMBRAER e a Constituição. Read More »
Prezados Leitores, Existe Lei regulando o cooperativismo, mas na prática esse modalidade de ocupação e renda foi banida do trabalhismo brasileiro, pelas autoridades [ Juízes Trabalhistas, Fiscais do Trabalho, Procuradores do Trabalho, Sindicalistas de classe ] por entenderem que isso ameaçava o contrato de trabalho e a cobertura dada pela Consolidação das Leis do Trabalho….
Cooperativas, válula de escape da crise? Read More »
Prezados Leitores, O Juiz da Terceira Vara do Trabalho de Volta Redonda, RJ, concede liminar obrigando a CSN a comunicar antecipadamente a demissão de empregados à Justiça do Trabalho, determinando ainda que sejam explicados os motivos das demissões em massa. [ Clique abaixo e leia mais….]
Justiça do Trabalho de Volta Redonda quer rever demissões. Ato arbitrário. Read More »
Prezados Leitores, Hoje tivemos a notícia de um caso de eficácia da tal súmula vinculante. Para melhor compreensão, a súmula vinculante ocorre quando o STF [ Supremo] decide sobre determinada matéria, imprimindo aos Juizes de instancias inferiores tenham mesmo entendimento sobre tal tema. [ Clique abaixo e leia mais….]
SFT suspende decisão do TST. É a Sumula Vinculante. Read More »
Prezados Leitores, O site do TST divulgou nessa semana, o SUAP, que se refere a primeira etapa do primeiro módulo do Sistema Unificado de Administração Processual, desenvolvido mediante convênio com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Isso vai “turbinar” o andamento dos processos. [ Clique abaixo e leia mais…..]
Justiça do Trabalho a jato. Read More »
Prezados Leitores, A CLT já prevê que o contrato de trabalho NÃO necessariamente tem que ser nas instalações do empregador. Podemos exemplificar com as costureiras empregadas que trabalham nas suas próprias casas, bem como os inúmeros empregados do ramo da informática que trabalham no sistema de “home office”, isso agora pode ser melhor regulamentado. […
Trabalho à distância pode ser melhor regulamentado. Read More »