Vídeo – Resenha Trabalhista 01/12/10 – Cálculo do 13 Salário para quem recebe salário variável.
A insegurança jurídica deve ser combatida, inadmissível que o Judiciário invada a competência do poder legislativo.
Sumula 291 TST que trata do direito a indenização em favor do empregado que vinha trabalhando habitualmente em regime de horas extras
Video – Supressão das horas extras. Indenização. Read More »
O TRT SP decidiu condenar o empregador ao pagamento de danos morais pela falta de registro.
DANO MORAL por ausência de registro. Read More »