Prezados Leitores, A nossa atuação de mais de 20 anos na área, nos deixa numa posição observatória privilegiada, para concluir que muitas vezes o acordo trabalhista não acontece [ não sai ] por puro orgulho, mágoa, emoção das partes. [Clique abaixo e leia mais……….]
Acordo trabalhista x orgulho. Read More »
Prezados Leitores, Recebemos notícia, que alguns Magistrados Trabalhistas ao se depararem com dificuldades para executar uma empresa, acessam [ eles tem esse acesso livre ] ao site da Receita Federal e verificam em quais outras empresas os sócios da devedora possuem cotas. Em seguida, desprezando a Lei e a definição legal, consideram essa outra empresa, que nada…
Novidade absurda na execução trabalhista. Read More »
Prezados Leitores, Nada mais desagradável, que após a compra de um veículo ou imóvel, receba o comprador a má notícia de uma penhora trabalhista sobre esse bem, mesmo já tendo o comprador de boa fé passado para o seu nome! [ Clique abaixo e leia mais…..]
Cautelas na compra de veículos e imóveis. Read More »
Prezados Leitores, Notícia de hoje no Senado, o Projeto de Lei da Senadora ROSEANA SARNEY, que busca garantir ao portador de hepatite “c” e AIDS o direito a estabilidade no emprego até a concessão definitiva de aposentadoria. [ Clique abaixo e leia mais……………]
Projeto prevê estabilidade ao portador de AIDS Read More »
Prezados Leitores, Antes de qualquer comentário a respeito desse tema, importante observar que no momento em que se reduz salário e proporcionalmente a jornada, apesar do empregado receber menos, isso não quer dizer que ele sofreu redução salarial. Isso por conta da diminuição das horas trabalhadas. Salário é diretamente proporcional a quantidade de horas. Como…
Como fazer o acordo de redução de salário e jornada? Read More »
Prezados Leitores, O que dissemos aqui no início do debate sobre “flexibilização de direitos trabalhistas” vide link no final, está se confirmando. Mesmo sem a participação da CUT, sindicatos e centrais se reuniram ontem com a Fiesp para encontrar saídas buscando evitar o desemprego. {clique abaixo e leia mais….]
Sindicatos negociam direitos com a Fiesp. Read More »
Prezados Leitores, Dados da Pesquisa Nacional por Domicílio (PNAD) 2007, realizada pelo IBGE, 4,8 milhões de trabalhadores domésticos são informais e apenas 1,8 milhões possuem contrato de trabalho registrado e previdencia social. [Clique abaixo e leia mais.]
Em 2009 haverá combate a informalidade doméstica. Read More »
Prezados Leitores, O TST entendeu em condenar um Banco que demitiu, de forma legal [ palavras do julgado ] um empregado que estava na véspera de se submeter a uma cirurgia, nada relacionada com o trabalho. Para o TST houve abuso de direito. Isso pode inaugurar um tremendo precedente.
TST entende que demissão legal gera dano moral. Read More »
Prezados Leitores, Hoje o TST decidiu recurso [ negando o direito ao trabalhador ] no qual o ex-empregado, após firmado um acordo trabalhista, resolveu ingressar com um novo processo reclamando indenização por danos morais em face a perda auditiva.
Quitação do contrato de trabalho. Cautelas. Read More »
Prezados Leitores, Conforme já debatemos aqui, o auxílio alimentação fornecido ao empregado não pode ser integralmente custeado pelo empregador, se isso ocorre será considerado salário indireto, o que quer dizer que o valor da alimentação.
Vale refeição deve ter desconto significativo. Read More »