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Quarta, 20 de outubro de 2021

Em 2009 haverá combate a informalidade doméstica.

Prezados Leitores,

Dados da Pesquisa Nacional por Domicílio (PNAD) 2007, realizada pelo IBGE, 4,8 milhões de trabalhadores domésticos são informais e apenas 1,8 milhões possuem contrato de trabalho registrado e previdencia social. [Clique abaixo e leia mais.]

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Esse número alarmante está gerando por parte, principalmente, do Ministério da Previdência Social a elaboração de mecanismos para detectar esse tipo de situação. Não há dúvidas de que fiscalizar as residências é algo bastante trabalhoso, sem contar que algumas domésticas[os] são coniventes por não quererem sofrer o desconto previdenciário nos seus salários e terem na carteira o reconhecimento de que são domésticos.

Outro dado importante é que essa importante categoria profissional não tem sindicato próprio legalmente reconhecido, mas associações que se intitulam sindicados e representantes de uma imensa categoria de trabalhadores.

Os empregados domésticos são regidos por Lei específica, estando fora da CLT, o que dificulta, segundo o MInistério do Trabalho, o atingimento de toda essa representatividade e fiscalização por parte dos órgãos de classe.

Também jamais se ouviu falar dos fiscais do trabalho indo à residências fiscalizar se há trabalho doméstico clandestino, mas não ouse duvidar se em 2009 essa prática, através de uma força tarefa, não se inaugura.

Sds Marcos Alencar.

 

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