Pode o empregado assinar termo de confidencialidade sobre mensagens trocadas com a empresa? Por Marcos Alencar – Editor do Blog Trabalhismo em Debate 03/04/25 marcos@dejure.com.br Vivemos tempos em que a informação circula em alta velocidade, especialmente pelos meios digitais. WhatsApp, e-mail, Slack e outras plataformas se tornaram ferramentas de comunicação de trabalho tão essenciais quanto…
A CONFIDENCIALIDADE DO WHATSAPP Read More »
Por Marcos Alencar 20/11/24 marcos@dejure.com.br Vivemos uma era onde a tecnologia permeia praticamente todos os aspectos de nossas vidas, criando um cenário onde cada mensagem enviada, áudio gravado ou ligação telefônica realizada pode se tornar uma prova potencial em processos judiciais. Essa transformação trouxe grandes reflexões éticas e jurídicas, especialmente quando olhamos para a ampliação…
Lições do Caso Robinho para o Direito do Trabalho Read More »
Por Marcos Alencar 31/01/22 marcos@dejure.com.br Com a volta da pandemia (omicron) recebi muitas consultas a respeito da possibilidade de demissão sem justa causa, através de mensagem do aplicativo whatsapp. Posso demitir através do whatsapp? A resposta é pode, desde que seja feito com cautela e respeito. A minha recomendação é no sentido de não dar…
COMO POSSO DEMITIR PELO WHATSAPP? Read More »
Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 05/10/21 Artigo escrito para ABMES Ontem (04/10/21) tivemos um “tsunami digital”. Após às 12h40 o “whatsapp” ficou fora do ar por cerca de 7 horas. De certa forma, o “mundo digital” parou. Na Justiça do Trabalho – que aparentemente nada tem a ver com o “whatsapp” – foram canceladas audiências de…
O WHATSAPP E AS HORAS EXTRAS Read More »
Por Marcos Alencar 07/07/21 marcos@dejure.com.br No site de notícias do TST (Tribunal Superior do Trabalho) foi divulgado ontem, um caso no qual o empregador doméstico demitiu a empregada dele através da seguinte mensagem: “Bom dia, você está demitida!”. Esta mensagem foi considerada pelos julgados de primeiro, segundo grau, como ofensiva e isso gerou a condenação…
A DEMISSÃO PELO WHATSAPP E O DANO MORAL Read More »
Por Marcos Alencar 29/08/19. Apesar da sociedade ter a certeza de que está vivenciando a disruptura do mundo digital pós 2.0, ainda não se atualizou que – quanto mais interativo o mundo, mas comprometidos estamos. Estamos literalmente vivendo a era do livro 1984. ““Grande Irmão”, tradução literal de “Big Brother” no original, que na verdade…
O DANO MORAL VIA WHATSAPP. Read More »
Por Marcos Alencar 26/10/18 O art.6 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, já definiu que o trabalho através de meios telemáticos não possui nenhuma diferença para o trabalho físico, presencial. O caso retratado a seguir, demonstra um alerta que já foi feito por várias decisões e que muitos empregadores desprezam, com alegações de…
TRABALHO VIA WHATSAPP GERA HORAS EXTRAS. Read More »
Por Marcos Alencar 16/06/17 A Constituição Federal de 1988, dispõe o seguinte, a respeito das provas obtidas por meios ilícitos: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e…
A FORÇA DO WHATSAPP NO PROCESSO DO TRABALHO. Read More »
Por Marcos Alencar 14/03/17 Cada vez mais me convenço que o art. 62 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, no que diz respeito a isenção do pagamento de horas extras, aos empregados que trabalham externamente, vem sendo revogado pela tecnologia. Realmente, vivemos “tempos estranhos” e a tecnologia está revogando esta Lei. Era comum,…
OS MEIOS TELEMÁTICOS E O CONTROLE DE JORNADA. Read More »
Por Marcos Alencar 01/12/2016 1 A tecnologia está mudando a aplicação do art. 62 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, em relação ao trabalho externo, principalmente nos grandes centros urbanos e nas localidades em que o acesso a internet, é uma realidade. 2 O art. 62 da CLT, é aquele que dispõe que…
A TECNOLOGIA E O CONTROLE DO TRABALHO EXTERNO. Read More »