Por Marcos Alencar 03/09/21 marcos@dejure.com.br Com o fim da possibilidade de suspensão do contrato de trabalho, as empresas que possuem nos seus quadros empregadas gestantes, que exercem atividade presencial (ex. balconistas, atendentes, fisioterapeutas, etc.) estão enfrentando uma “sinuca de bico”. Em 13 de maio de 2021, passou a vigorar a Lei 14.151/21, que obriga aos…
AS GESTANTES, A LEI 14.151/21 E A “SINUCA DE BICO” Read More »
Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 06/10/20 Eu confesso que não havia entendido ainda a polêmica envolvendo a suspensão dos contratos de trabalho e o “jeitinho brasileiro” em pretender modificar a contagem do décimo terceiro salário. Para que se entenda melhor a polêmica, a situação é a seguinte: Quando o contrato de trabalho fica suspenso, ele entra…
O JEITINHO E O DÉCIMO TERCEIRO NA SUSPENSÃO DO CONTRATO Read More »
Por Marcos Alencar 13/04/20 marcos@dejure.com.br Recebi questionamento a respeito dos empregados que recebem salário variável, como é o caso dos comissionistas e comissionistas puro. Como o empregador deverá proceder, em relação a estes trabalhadores que recebem dessa forma, quanto a suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada de trabalho proporcional ao salário? Para…
O SALÁRIO VARIÁVEL (EX: COMISSÕES) E A MP 936/20. Read More »
Por Marcos Alencar 23-03-20 marcos@dejure.com.br Bem, conforme artigos anteriores, estamos analisando os principais pontos e este é o mais polêmico de todos porque se refere a SUSPENSÃO do CONTRATO DE TRABALHO, por até QUATRO MESES SEM PAGAMENTO DE SALÁRIOS. Permite ao empregador, sem necessidade de autorização do Sindicato de Classe, nem da Autoridade do Trabalho,…
MP 927/20 – DA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. Read More »
Por Marcos Alencar (26/11/15) A greve em relação a suspensão do contrato de trabalho, vem sendo entendido como ponto pacífico. No ano passado, o Jurista Sérgio Pinto Martins explicou a respeito do assunto, perante o conjur, esclarecendo que: “…Define o artigo 2º da Lei 7.783/89 a greve como a suspensão coletiva, temporária e pacífica, total…
AS FÉRIAS E O PERÍODO DE GREVE Read More »