relação de emprego

UBER CONDENADA AO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE

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Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 20/10/21 Conforme já externei aqui em outros artigos, não concordo com a tese de que motorista de UBER e trabalhadores de outros aplicativos, são empregados. Meu entendimento está baseado nos artigos 2º e 3º da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, que não trata da matéria como relação de emprego….

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O RISCO DA PARCERIA SER CONSIDERADA COMO RELAÇÃO DE EMPREGO

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Por Marcos Alencar 13/07/21 marcos@dejure.com.br Recebi essa notícia e achei super interessante comentar a respeito da mesma, dando um outro enfoque, o que eu chamo de “e se?” – ou seja, “e se os julgadores aproveitassem a vulnerabilidade da informalidade do acerto, para condenar a Clínica ao reconhecimento do vínculo de emprego?” Sem dúvida que…

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UBER X SUPREMA CORTE UK X TRABALHADORES

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Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 17-03-21 Ontem foi divulgado amplamente, que a UBER (na Inglaterra, maior plataforma da UBER na Europa) terá que registrar os seus motoristas como trabalhadores, garantindo para eles salário mínimo, férias e uma pensão( aposentadoria). Pelo que entendi, nas notícias em jornais ingleses, isso não se refere a um contrato de trabalho…

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A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEVE SER ENFATIZADA EM CONTRATO.

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Por Marcos Alencar (08/04/16) A decisão do TST, transcrita ao final, que se refere ao reconhecimento de uma “diarista” com uma “casa de eventos” – entendo que foi baseada em fundamento puramente ideológico, ou seja, o relator quis proteger a pessoa da trabalhadora a todo custo e partindo desta premissa encontrou motivo para condenar a…

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