Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 13/10/21 O Direito do Trabalho é regido pelo Princípio da Realidade. Isso quer dizer que a realidade, vale mais do que aquilo que está escrito. Para que se tenha uma ideia da força desse Princípio, imagine se no contrato de trabalho do empregado constar a função dele como assistente administrativo, e,…
SE O PONTO FOR MARCADO DE FORMA ERRADA, O QUE FAZER? Read More »
Por Marcos Alencar 12/09/16 O empregador (principalmente o micro e pequeno) não encaram o registro de ponto como algo sério, no contrato de trabalho. A mesma preocupação que se deve ter com os recibos de pagamento de salário, de férias, décimos terceiros, etc., deve ser ter com o controle de ponto. As reclamações trabalhistas que…
AS CAUTELAS COM A FOLHA DE PONTO INDIVIDUAL Read More »
Por Marcos Alencar (03/09/15) As famílias brasileiras não estão levando à sério o controle de jornada de trabalho (obrigatório) dos empregados domésticos. A previsão é de que, num futuro bem próximo, muitas donas de casa serão condenadas ao pagamento de significativas indenizações. No contrato de trabalho doméstico – sem qualquer explicação plausível – o controle…
AS FAMÍLIAS NÃO ESTÃO LEVANDO A SÉRIO O CONTROLE DE JORNADA. Read More »