Por Marcos Alencar (30/09/15) Eu concordo com a realidade cruel de que os lucros (nos momentos de prosperidade) não são divididos e que os prejuízos (nos momentos de crise) batem primeiro na porta do trabalhador. A própria legislação trabalhista se encarrega de buscar equilibrar esta desequilibrada relação. Apesar da proteção que existe contra a redução…
PIOR DO QUE A REDUÇÃO SALARIAL É O DESEMPREGO. Read More »
Por Marcos Alencar (05/06/15) O art. 468 da Consolidação das Leis do Trabalho permite que se altere o pactuado no contrato de trabalho, desde que esta ocorra por mútuo consentimento (empregado e empregador) e ainda assim que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado. Se isso ocorrer sem observância a estes requisitos, poderá ocorrer…
A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EM TEMPOS DE CRISE. Read More »
Por Marcos Alencar (11.12.14) O empregador que não formaliza as suas determinações, está fadado ao insucesso de qualquer simples disputa trabalhista. Existe um Princípio do Direito do Trabalho que é o da hipossuficiência (carência) e que havendo dúvida a interpretação deverá pender em favor da pessoa do trabalhador. Tomando de base esta premissa, imagine um…
Teste em nova função, deve ser formalizado. Read More »
Pode se ficar previamente acertado.
Transferência de função provisória, pode? Read More »
VÍDEO. Repetimos comentário no pico da crise, bastante atual.
VÍDEO. Flexibilizar direitos já era. Read More »
Prezados Leitores, O Presidente Lula, a depender do índice de desemprego que será anunciado amanhã, 19.01.2009, assinará MP aumentando as parcelas do seguro desemprego para 08 ou 12 meses. Atualmente varia de 3 a 5 parcelas. O Ministerio do Trabalho que controla o FAT Fundo de Amparo ao Trabalhador, é contra isso, considerando que haverá…
Lula quer ampliar o seguro desemprego, MTE não. Read More »