Por Marcos Alencar 13/03/23 marcos@dejure.com.br Hoje me deparei com reportagem do GLOBO, noticiando que dentre 4 pessoas que trabalham em residências, apenas 1 possui carteira profissional anotada como empregado, sendo as outras 3, diaristas. Isso quer dizer que 75% da mão de obra não são empregados, não sendo regido pela CLT – Consolidação das Leis…
EU AVISEI. DESEMPREGO ATINGE O TRABALHO DOMÉSTICO. Read More »
Por Marcos Alencar 22/11/21 marcos@dejure.com.br Começo o post de hoje com uma pergunta: Ao invés de contratar empregados, posso contratar uma Cooperativa de Serviços? Isso é legal? Qual o risco? É importante deixar claro que a contratação de mão de obra através de uma Cooperativa, é legal ou seja, é permitido por lei. A CLT…
O USO DE MÃO DE OBRA COOPERADA E SEUS RISCOS Read More »
Por Marcos Alencar 26/07/20 marcos@dejure.com.br No decorrer da pandemia, são muitas as sugestões (de pessoas não especializadas) para redução de custo com a mão de obra e consequentemente com a folha de pagamento. Algumas dessas soluções são ilegais. Num primeiro momento, até que funcionam e geram uma economia no caixa da empresa, porém, quando são…
AS DIFERENTES MODALIDADES DE TRABALHO Read More »
Por Marcos Alencar (26/07/2016) É comum nas grandes licitações (construção civil pesada, transporte público, etc.) que empresas se unam em forma de consórcio para atender a demanda licitada. Normalmente, a operação dos compromissos assumidos são compartilhados entre as empresas. Estas pessoas jurídicas continuam de forma independente, mas na operação daquele projeto elas se misturam. Dessa…
OS EMPREGADOS E OS CONSÓRCIOS ENTRE EMPRESAS Read More »
este post escrevi logo após a quebra do Banco Lemon Brothers nos Estados Unidos, a sociedade pensava que o Mundo ia se acabar. Interessante ler agora e imaginarmos na época, o que tínhamos de esperança. Sds MA 16/05/11
FLASHBACK (POST ESCRITO NA PLENA CRISE DE 2008) > A CRISE E O CAMISA 29 Read More »
No vídeo explicamos de forma objetiva o que significa a autonomia da vontade do trabalhador brasileiro.
Autonomia da vontade e o Direito do Trabalho. Read More »
Acessando o site do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, www.trt18.jus.br, e inserindo o número do processo 00063-2008-004-18-00-9 nos deparamos com a condenação da empresa Avon no reconhecimento de vínculo de emprego de um das suas ex-autônomas. Sabendo a quantidade de mão de obra autônoma que essa empresa se utiliza para vender seus produtos, se a…