NÃO SOU CONTRA PJS, APENAS ALERTO OS RISCOS
PJ pode sair muito caro.
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JULGAMENTO DO STF E A DESJUDICIALIZAÇÃO
O STF e a desjudicialização, o que isso tem a ver com a protecionista justiça do trabalho
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STF – VALE O CONTRATO
O STF deu validade ao contrato autônomo de uma advogada com um escritório de advocacia
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PJ NÃO PODE SER EMPREGADO.
Por Marcos Alencar 16/07/19. Art. 442-B. A contratação do autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, afasta a qualidade de empregado prevista no art. 3o desta Consolidação. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) O artigo acima transcrito, trazido na Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), tem…
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É PROIBIDO PEJOTIZAR O EMPREGADO.
Por Marcos Alencar 26/03/19. Resolvi escrever este post, diante da quantidade de consultas que tenho recebido a respeito da intenção de transformar verdadeiros empregados, em MEI (Mico Empreendedor Individual) e outras modalidades de Pessoa Jurídica. Já estou cansado de explicar que a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) NÃO AUTORIZA, NÃO PERMITE, que se contrate uma pessoa…
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A PEJOTIZAÇÃO E AS SUAS NUANCES
Por Marcos Alencar 27/06/18 O ato de “pejotizar” significa tornar um trabalhador empregado, em falsa pessoa jurídica. O maior objetivo é o de se livrar, o empregador, dos altos encargos sociais e trabalhistas da folha de pagamento. O “PJ” passa a receber, o pagamento mensal, através da emissão de uma nota fiscal e o empregador…
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A CLT E A DEFINIÇÃO DE EMPREGADO
Por Marcos Alencar 26/05/2016 O conceito de empregado é bastante vago e antigo. A Consolidação das Leis do Trabalho, assim define a figura do empregado, sendo importante a leitura dos artigos transcritos ao final deste artigo, como sendo toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e…
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O FALSO REPRESENTANTE COMERCIAL.
Por Marcos Alencar (26/05/15) A relação de emprego mantida com o empregado vendedor é muito próxima da relação autônoma da empresa com o representante comercial. O que vai configurar um e outro sujeito é a autonomia na relação, pois os serviços executados são inevitavelmente similares. O representante comercial para ser considerado autônomo precisa ter…
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Como entender o que é pessoa jurídica de fato e de direito.
Breve exposição que visa explicar o que é pessoa jurídica de fato e de direito, salientando a respeito da fraude ao contrato de trabalho.
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