EU QUERO PEJOTIZAR A MINHA EMPRESA, O QUE FAZER?
como pejotizar de forma responsável e legal
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justiça
EXCESSO DE JORNADA E ACIDENTE DE PERCURSO
acidente de percurso pode ser motivado por excesso de jornada
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VENDI, TRABALHEI, TENHO DIREITO A COMISSÃO
venda cancelada gera direito a comissão?
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BLOQUEIO DE CRÉDITO DE CONTA CONJUNTA. ABSURDO.
Ter conta conjunta com devedor trabalhista é um grave risco de bloqueio, face as arbitrariedades praticadas por parte da Justiça do Trabalho
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OS BILHÕES E AS HORAS EXTRAS. CONTROLE DE PONTO É REGRA
A obrigação em controlar o ponto dos empregados. A exceção do art. 62 da CLT. As bilionárias condenações em horas extras.
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PLENO DO TST QUER REVOGAR O ÍNDICE “TR” DA REFORMA TRABALHISTA
Por Marcos Alencar 19/06/20 marcos@dejure.com.br Abro este artigo comparando a atitude da maioria do pleno do Tribunal Superior do Trabalho a uma pedrada na Reforma Trabalhista (Lei. 13.467/17). Eu considero a manobra como absurda e ilegal, pois é inadmissível quem em pleno 2020 assistamos a procedimentos como esse. É lamentável que se tente alterar o…
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MAIS JUSTIÇA E MENOS JUSTIÇARIA – TST NOVA GESTÃO.
Por Marcos Alencar (02/02/16) O discurso de posse do novo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Ives Gandra, surge para mim como um “grito dos esquecidos”. Confesso que me surpreendi com a desenvoltura, clareza e elegância que o Ministro transmitiu a sua intenção, como Presidente, ao TST, afirmando categoricamente que não há espaço para…
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DESAFORGAR A JUSTIÇA X AUTONOMIA DA VONTADE.
Por Marcos Alencar (19/01/15) Lendo o Conjur me deparei com interessante entrevista do Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o Desembargador José Renato Nalini. Em síntese, ele diz que o Judiciário não tem condições de atender com rapidez e eficiência as demandas e que as pessoas podem resolver melhor os seus conflitos, estando…
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Imposição de 1/3 das férias, gera danos morais coletivos.
Por Marcos Alencar (25.11.14) A Quinta Turma do TST entendeu que a venda de 1/3 de férias pelos empregados do Banco, era imposição ilícita por parte do empregador e com isso manteve condenação ao pagamento de danos morais coletivos de R$1.2 milhão de reais. A cifra que entendo absurda, vem sendo defendida por várias…
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