Por Marcos Alencar 05/01/26 Aqui está um artigo analítico, conectando os acontecimentos recentes — a intervenção americana na Venezuela com a captura do presidente Nicolás Maduro — com temas centrais do direito internacional, princípios fundamentais e insegurança jurídica, além de um elo criativo com o direito trabalhista: A invasão americana na Venezuela: entre a força…
A INVASÃO DA VENEZUELA E A INSEGURANÇA JURÍDICA Read More »
A Justiça do Trabalho deve usar estudo da FGV para endurecer contra a pejotização Por Marcos Alencar – 29 de abril de 2025 – marcos@dejure.com.br Um recente estudo divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), com repercussão no portal Brasil 247, estimou que a prática da pejotização causa um rombo bilionário à Previdência Social e ao…
PEJOTIZAÇÃO E OS BASTIDORES Read More »
Por Marcos Alencar 20/02/25 marcos@dejure.com.br O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) recentemente decidiu que uma vendedora que realizava a limpeza dos banheiros da loja onde trabalhava não tem direito ao adicional de insalubridade. A decisão, que confirma a sentença de primeiro grau, reconheceu que a limpeza era realizada em sanitários de uso…
A FARRA DA INSALUBRIDADE Read More »
A Constitucionalidade do Contrato de Trabalho Intermitente e Suas Implicações Práticas Por Marcos Alencar 18/12/24 marcos@dejure.com.br A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente reafirma um dos pontos mais discutidos da reforma trabalhista de 2017. Esse modelo contratual, introduzido pela Lei nº 13.467/2017, permite que empresas…
STF DÁ AVAL AO CONTRATO INTERMITENTE Read More »
Por Marcos Alencar 20/11/24 marcos@dejure.com.br Vivemos uma era onde a tecnologia permeia praticamente todos os aspectos de nossas vidas, criando um cenário onde cada mensagem enviada, áudio gravado ou ligação telefônica realizada pode se tornar uma prova potencial em processos judiciais. Essa transformação trouxe grandes reflexões éticas e jurídicas, especialmente quando olhamos para a ampliação…
Lições do Caso Robinho para o Direito do Trabalho Read More »
A Segurança Jurídica do Pagamento de Prêmios a Empregados: Incentivos sem Reflexos Trabalhistas Por Marcos Alencar, 07/11/24 marcos@dejure.com.br Com as constantes alterações nas relações de trabalho, muitos empregadores se questionam sobre formas de valorizar e motivar seus empregados sem incorrer em despesas adicionais que impactem diretamente a folha de pagamento. Um caminho interessante e seguro,…
PRÊMIO. UMA EXCELENTE OPÇÃO DE REMUNERAÇÃO. Read More »
O limbo previdenciário é uma pegadinha contra empregadores
O Limbo Previdenciário: A Pegadinha. Read More »
PJ pode sair muito caro.
NÃO SOU CONTRA PJS, APENAS ALERTO OS RISCOS Read More »
Por Marcos Alencar 01/08/24 marcos@dejure.com.br Hoje trago aqui uma situação que já presenciei muitas vezes na Justiça do Trabalho e que, sinceramente, cansa. Refiro-me ao cinismo de alguns reclamantes quando são confrontados com os controles de ponto que, por algum motivo, não estão assinados. Ora, a legislação trabalhista não exige que os controles de ponto…
O PONTO E O CINISMO PROCESSUAL Read More »
sentença abona faltas de mãe empregada, de forma ilegal
ATESTADO DE FILHO NÃO ABONA FALTA DA MÃE Read More »