Um Retrocesso Inaceitável no STF: Proibir Celulares é Calar a Advocacia e a Imprensa Por Marcos Alencar 23/04/25 marcos@dejure.com.br Nesta semana, fomos surpreendidos por uma medida do Supremo Tribunal Federal (STF) que soa como um tapa silencioso na democracia: a proibição da entrada de celulares de jornalistas e advogados durante os julgamentos. Trata-se de uma…
STF AO PROIBIR O USO DE CELULAR, ATUA DE FORMA ILEGAL Read More »
4 T TRT SP condena – na minha opinião – de forma ilegal o Rappi a anotar as CTPS dos trabalhadores
4 TURMA TRT SP CONDENA RAPPI A CONTRATAR TODOS Read More »
Por Marcos Alencar 25/06/19 O julgamento do TRT da 4 Região, retrata tema muito polêmico, que é o uso de celular corporativo após o expediente de trabalho. Entendo que o porte, apenas, não gera direito a sobreaviso e nem as horas extras. O direito a tais remunerações, somente deve ocorrer quando comprovado que havia a…
USO DE CELULAR FORA DO EXPEDIENTE. Read More »
Por Marcos Alencar (21/01/16) A decisão que transcrevo abaixo, que vem amparando o entendimento equivocado do Tribunal Superior do Trabalho na condenação dos empregadores (sem culpa) pelos acidentes de trabalho, é inusitada porque fere a Constituição Federal, aplica um instituto que não deve ser aplicado ao processo do trabalho e por fim, fixa uma indenização…
HÁ EQUÍVOCO EM CONDENAR O EMPREGADOR SEM CULPA Read More »
Por Marcos Alencar (05/03/15) O Supremo Tribunal Federal precisou dizer o óbvio para colocar nos trilhos a ordem de que a Justiça deve servir a sociedade e não o inverso disso. Não são poucos os artigos deste blog que se manifestam contrariamente a postura da Justiça quando esta deixa de conhecer um recurso ou peça…
SUPREMO TORNA O JUDICIÁRIO MAIS ÚTIL AO CIDADÃO Read More »