FALTA de controle da Justiça do Trabalho
Justiça do Trabalho não possui números exatos.
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juiz do trabalho
Processo Trabalhista vai ficar mais caro.
Prezados Leitores, O projeto de Lei n.74/03 se aprovado, vai onerar o custo das execuções trabalhistas para o executado, isso porque faculta aos Juízes a nomeação de peritos para elaborar os cálculos dos processos. Atualmente os Juízes fixam honorários periciais dessa natureza no importe de 04[quatro] a 05[cinco] salários mínimos. A Comissão de Constituição e…
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A Ouvidoria e a OAB devem ir para o corredor.
Prezados Leitores, Inspirado num post [ link] abaixo, intitulado “efeito cnj” escrevo essa sugestão, vamos chamar assim, para que as Ouvidorias da Justiça do Trabalho, e também a OAB para que firmem uma base [ pode ser uma simples mesa com um estagiário atendendo ] nos corredores da Justiça. O que busco com isso, é…
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STF confirma poder de investigar ao MP
Prezados Leitores, Na prática da esfera trabalhista, na ótica da atuação do Ministério Público do Trabalho, a decisão do STF [ de 10.03.09 ] que assegurou [ confirmou ] o poder do Ministério Público de promover independentemente das autoridades policiais, procedimento investigatório, nada altera. Isso na prática já vinha ocorrendo e sendo amplamente aceito por…
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O que é ? Competência.
Prezado Leitor, Inauguramos aqui uma série de posts que irão descomplicar o vocabulário jurídico para nossos leitores. Como notório, o foco do blog não é o ato de escrever para operadores do direito, mas de descomplicar o emaranhado judicial, numa linguagem simples e objetiva.
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