Por Marcos Alencar 14/01/2020. Hoje recebi um informe da Câmara dos Deputados (Brasília) que resumo: ” O Projeto de Lei 5670/19 inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a regulação do trabalho multifuncional. Pelo texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a relação de emprego poderá ser admitida no contrato individual de trabalho tanto…
O TRABALHO MULTIFUNCIONAL E A CLT. Read More »
Por Marcos Alencar O meu posicionamento quanto ao pagamento de adicional de insalubridade e de periculosidade, sempre denunciou a complexidade de interpretação dessa matéria. As (NRs) Normas Regulamentadoras, ao invés de descomplicar e explicar melhor estes temas, são (para leigos na medicina e segurança do trabalho) muito burocráticas e complexas. Não existe uma definição pragmática…
PERICULOSIDADE DE FORMA AMPLA E SELETIVA Read More »
Comentamos, citando exemplos, a respeito do trabalho de igual valor corresponde ao pagamento de mesmo salário.
VÍDEO. Isonomia Salarial é REGRA. Read More »