A Batalha da Pejotização e o Futuro das Relações Laborais no Brasil Por Marcos Alencar – 09/05/2025 – marcos@dejure.com.br A Justiça do Trabalho, ao longo das últimas décadas, foi alvo de inúmeras ameaças e enfrentou transformações que colocaram à prova sua existência, competência e relevância. No entanto, em cada uma dessas fases históricas, emergiu fortalecida,…
MIN. GILMAR X JUSTIÇA DO TRABALHO, QUEM VENCERÁ? Read More »
A Justiça do Trabalho deve usar estudo da FGV para endurecer contra a pejotização Por Marcos Alencar – 29 de abril de 2025 – marcos@dejure.com.br Um recente estudo divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), com repercussão no portal Brasil 247, estimou que a prática da pejotização causa um rombo bilionário à Previdência Social e ao…
PEJOTIZAÇÃO E OS BASTIDORES Read More »
O limbo previdenciário é uma pegadinha contra empregadores
O Limbo Previdenciário: A Pegadinha. Read More »
PJ pode sair muito caro.
NÃO SOU CONTRA PJS, APENAS ALERTO OS RISCOS Read More »
Por Marcos Alencar 12/05/22 marcos@dejure.com.br Ao ter conhecimento da semana de combate ao assédio moral no trabalho, resolvi escrever este artigo, na verdade, replicar trechos que considerei muito interessantes de uma cartilha do Tribunal Superior do Trabalho. Segue o Link https://www.tst.jus.br/documents/10157/55951/Cartilha+ass%C3%A9dio+moral/573490e3-a2dd-a598-d2a7-6d492e4b2457 A conceituação de “assédio moral” é a exposição de pessoas a situações humilhantes e…
A GENTILEZA E O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO Read More »
Por Marcos Alencar 21/08/20 marcos@dejure.com.br A manchete desse artigo de hoje, pode parecer exagerado, porém, é esse o nosso objetivo. Escolhemos esse título para sermos contundentes na definição de responsabilidade do empregador, nos acidentes do trabalho. Isso se faz necessário, porque depois da interpretação feita pelo STF – Supremo Tribunal Federal – ao interpretar a…
A RESPONSABILIDADE TOTAL DO EMPREGADOR, NOS ACIDENTES. Read More »
O ALCOOLISMO E A JUSTA CAUSA Por Marcos Alencar 19/02/18 A decisão transcrita ao final deste Post, reacende o meu interesse em abordar esse assunto do alcoolismo x a demissão por justa causa. Sei que sou minoria, mas insisto em afirmar que, enquanto não houver alteração do art. 482 da CLT – Consolidação das Leis…
O ALCOOLISMO E A JUSTA CAUSA Read More »
Por Marcos Alencar 14/09/2016. É comum a Previdência Social conceder alta médica para um trabalhador, sem que ele ainda esteja com a saúde plenamente recuperada. Isso gera uma situação de conflito, entre o INSS e o serviço médico do trabalho que atende a empresa. O médico do trabalho ao analisar o empregado, no seu retorno…
A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL X A ALTA MÉDICA Read More »
Por Marcos Alencar (13/11/15) Alguns empregadores vêm o Aprendiz como se não fosse empregado. Ora, o contrato de trabalho do Aprendiz é um contrato (sem dúvida) especial, pelas nuances do aprendizado, porém as regras que o mesmo deverá seguir são as mesmas para os demais trabalhadores urbanos. O referido contrato de aprendizagem deve ser formalizado…
O AFASTAMENTO DO APRENDIZ PELO INSS Read More »
Por Marcos Alencar (04/02/15) A regra do benefício do vale transporte, é o custeio em passagens para se evitar que a entrega em dinheiro permita que o benefício venha a ser desvirtuado pelo empregado. Segundo o “guia trabalhista” a “A MP 280/2006 permitia, a partir de 01.02.2006, o pagamento do benefício em pecúnia, vedada a…
O PAGAMENTO DO VALE TRANSPORTE EM DINHEIRO. Read More »