Por Marcos Alencar 13/09/19 Segue link de vídeo que comentamos a respeito do julgamento da 4 Turma do TST, que considerou como válida a quitação dada por ex-empregado, em acordo extrajudicial. Na quitação, o empregado quitou o contrato de trabalho. Isso significa que ele não poderá mais reclamar nada, perante a Justiça do Trabalho relacionado…
ACORDO EXTRAJUDICIAL / TST OPINA PELA QUITAÇÃO GERAL. Read More »
Por Marcos Alencar (27/01/16) Na matéria que foi veiculada no consultor jurídico, a respeito do pedido de demissão que foi invalidado por ter sido assinada por um analfabeto, são necessárias algumas reflexões para entendermos a decisão da Quarta Vara do Trabalho de Uberlândia (MG). O pedido de demissão frente a nenhuma autonomia de vontade que…
O PEDIDO DE DEMISSÃO DEVE SER ASSISTIDO Read More »
Por Marcos Alencar (25/09/15) O empregado eleito para comissão interna de prevenção de acidentes, conta com a estabilidade provisória no emprego, desde a sua candidatura até 1 ano após o término do mandato. É comum a discussão em processos trabalhistas, de trabalhadores que renunciam a estabilidade, porque querem ser demitidos sem justa causa e o…
A VALIDADE DA RENÚNCIA DA ESTABILIDADE DE CIPA. Read More »
Por Marcos Alencar (16/06/15) Ao ser rescindido o contrato de trabalho por justa causa (art. 482, da CLT), o próximo passo a ser analisado é quanto deverá o empregador pagar a título de rescisão e como? – O prazo para pagamento, pela demissão por justa causa (ato imediato) será até o décimo dia, contado da…
A JUSTA CAUSA E O ATO HOMOLOGATÓRIO. Read More »
Por Marcos Alencar (13/05/15) A hipótese é bastante inusitada. O empregador demite o empregado com aviso prévio indenizado e no último dia para pagamento da rescisão (art. 477 da CLT) ou seja, no décimo dia, resolve fazer um TED que é uma transferência eletrônica para crédito imediato na conta. Apesar disso, não houve a cautela…
A MULTA POR ATRASO DA RESCISÃO CONTRATUAL. Read More »