Por Marcos Alencar 05/01/26 Aqui está um artigo analítico, conectando os acontecimentos recentes — a intervenção americana na Venezuela com a captura do presidente Nicolás Maduro — com temas centrais do direito internacional, princípios fundamentais e insegurança jurídica, além de um elo criativo com o direito trabalhista: A invasão americana na Venezuela: entre a força…
A INVASÃO DA VENEZUELA E A INSEGURANÇA JURÍDICA Read More »
Estabilidade de gestante em contrato por prazo determinado. Quando a mentira vira “verdade” por repetição. Por Marcos Alencar – 02/09/2025 – marcos@dejure.com.br A SDI-2 do TST decidiu, por unanimidade, que a aprendiz gestante tem direito à estabilidade mesmo quando o contrato se encerra pelo seu termo final (processo ROT-0001473-74.2024.5.21.0000). O noticiário celebra como “proteção independente…
ESTABILIDADE GESTANTE APRENDIZ, ATO DE PURA ILEGALIDADE Read More »
Auxiliar de serviços gerais não receberá acúmulo de função por cuidar de piscina Por Marcos Alencar – 28/08/2025 – marcos@dejure.com.br A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um auxiliar de serviços gerais não tem direito ao adicional por acúmulo de funções pelo fato de realizar atividades como manutenção elétrica, hidráulica e cuidados…
CUIDAR DA PISCINA FAZ PARTE DA FUNÇÃO Read More »
Por Marcos Alencar 20/02/25 marcos@dejure.com.br O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) recentemente decidiu que uma vendedora que realizava a limpeza dos banheiros da loja onde trabalhava não tem direito ao adicional de insalubridade. A decisão, que confirma a sentença de primeiro grau, reconheceu que a limpeza era realizada em sanitários de uso…
A FARRA DA INSALUBRIDADE Read More »
A Insegurança Jurídica e a Necessidade de Modernização dos Acordos Extrajudiciais na CLT Por Marcos Alencar, 16/10/24 marcos@dejure.com.br Um dos maiores problemas enfrentados pela Justiça do Trabalho no Brasil é a insegurança jurídica. Na visão deste blog, a raiz desse problema reside na resistência equivocada da grande maioria dos juízes, que negam ao empregador e…
A INSEGURANÇA JURÍDICA E OS ACORDOS Read More »
Diarista só pode manter relação com residências.
DIARISTA E EMPRESAS, RELAÇÃO INCOMPATÍVEL Read More »