VoePass anuncia demissão em massa: o que diz a lei e o STF sobre isso? Por: Marcos Alencar – 15/04/25 marcos@dejure.com.br Nesta segunda-feira (15/04/2025), a companhia aérea regional VoePass anunciou a demissão de uma “parte significativa” de seus funcionários, segundo reportagem publicada pelo portal Poder360. O comunicado, feito de forma abrupta, causou espanto no setor…
VOE PASS E AS DEMISSÕES EM MASSA, PODE? Read More »
TST viola claramente a CLT (art. 818)
TST ESTÁ LEGISLANDO QUANTO A DISCRIMINAÇÃO Read More »
O assédio moral por obesidade é proibido por lei.
O ASSÉDIO POR OBESIDADE. Read More »
Por Marcos Alencar 13/03/23 marcos@dejure.com.br Hoje me deparei com reportagem do GLOBO, noticiando que dentre 4 pessoas que trabalham em residências, apenas 1 possui carteira profissional anotada como empregado, sendo as outras 3, diaristas. Isso quer dizer que 75% da mão de obra não são empregados, não sendo regido pela CLT – Consolidação das Leis…
EU AVISEI. DESEMPREGO ATINGE O TRABALHO DOMÉSTICO. Read More »
No vídeo comentamos antes de demitir alguma pessoa que tenha doença grave.
QUEM TEM DOENÇA GRAVE PODE SER DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA? Read More »
Por Marcos Alencar 31/01/22 marcos@dejure.com.br Com a volta da pandemia (omicron) recebi muitas consultas a respeito da possibilidade de demissão sem justa causa, através de mensagem do aplicativo whatsapp. Posso demitir através do whatsapp? A resposta é pode, desde que seja feito com cautela e respeito. A minha recomendação é no sentido de não dar…
COMO POSSO DEMITIR PELO WHATSAPP? Read More »
Por Marcos Alencar 07/07/21 marcos@dejure.com.br No site de notícias do TST (Tribunal Superior do Trabalho) foi divulgado ontem, um caso no qual o empregador doméstico demitiu a empregada dele através da seguinte mensagem: “Bom dia, você está demitida!”. Esta mensagem foi considerada pelos julgados de primeiro, segundo grau, como ofensiva e isso gerou a condenação…
A DEMISSÃO PELO WHATSAPP E O DANO MORAL Read More »
Por Marcos Alencar 19-01-21 marcos@dejure.com.br Ontem o blog recebeu muitas mensagens sugerindo um posicionamento a respeito da seguinte situação; O empregado se nega a tomar a vacina do covid 19 e se isso é motivo para uma demissão por justa causa? – Indo direto ao ponto, entendo que sim, que cabe a aplicação da justa…
A JUSTA CAUSA E A VACINA DO COVID 19 Read More »
Por Marcos Alencar 12/11/20 marcos@dejure.com.br Na data de ontem recebi a NOTA TÉCNICA CONALIS N. 7, DE 11 de NOVEMBRO DE 2020, expedida pela COODENADORIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA LIBERDADE SINDICAL E DO DIÁLOGO SOCIAL (CONALIS) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT) e assinada pelo Procurador chefe (nacional) do MPT, o Dr. Ronaldo Lima dos…
A NOTA TÉCNICA DO MPT E A DEMISSÃO COLETIVA PERMITIDA Read More »
O ALCOOLISMO E A JUSTA CAUSA Por Marcos Alencar 19/02/18 A decisão transcrita ao final deste Post, reacende o meu interesse em abordar esse assunto do alcoolismo x a demissão por justa causa. Sei que sou minoria, mas insisto em afirmar que, enquanto não houver alteração do art. 482 da CLT – Consolidação das Leis…
O ALCOOLISMO E A JUSTA CAUSA Read More »