Por Marcos Alencar 04/04/17 Com a aprovação de mecanismos de ampliação da lei do trabalho temporário e da terceirização de todas as atividades empresariais, surge em pauta a precarização do trabalho. Ontem eu fui perguntado, sobre o que é a precarização do trabalho? – Bem, “precarizar” significar reduzir, diminuir, tornar escasso e quando associado a…
Qual o significado da precarização do trabalho? Read More »
Por Marcos Alencar (14/12/15) Na terça 15/12/15 inicia a votação do projeto de lei do Senado 432/2013, ((senador Romero Jucá (PMDB-RR)), que regulamenta a Emenda Constitucional 81 sobre a expropriação das terras onde for constatada presença de trabalho escravo. A intenção é que se afaste a IDEOLOGIA que reveste a matéria e que se defina…
O TRABALHO ESCRAVO PRECISA SER DEFINIDO SEM IDEOLOGIA. Read More »
Por Marcos Alencar (16/03/15) É pacífico que REVELIA, é um termo jurídico que quer dizer o estado de direito que a parte demandada (o réu ou reclamado) assume no processo. É alguém que apesar de devidamente notificado não comparece para se defender. Quando se diz que a parte foi revel, quer dizer que ela…
A INSEGURANÇA JURÍDICA DA REVELIA Read More »